propaganda eleitoral

propaganda eleitoral

1. propaganda intrapartidaria

   • somente 15 dias anres das convenções partidárias. é vedado a utilização de TV radio e outdoors.

2. propaganda partidaria

   • vedada no segundo semestre do ano eleitoral, porque é o peridodo da leitoral e seria uma forma de destoar a sua função

3. 15/08 e datas das eleições

   • o registro de candidatura vai ate as 19 horas de 1508. toda a propaganda realizada antes dessa data serpa considerada antecipada e que é vedada, porque só tem pré-candidatos. aparti do dia 15 até o 1 turno das eleições. extemporânea ou fora de época, antes ou deposi dos prazos

4. limites

   • algumas condutas não se enquandram como propaganda antecipada ou exteporanea. não pode conter pedido expresso de voto. referencia a pretensa candidatura; exaltação das qualidades; participação de entrevistas na televisão em igualdade de condições; congressos fechados no caso das pre organizações.; previa partidária; divulgação de atos parlamentares e embates legislativos; manifestação pessoa politica; realizaão de reuniões com sociedadecivil.

5. multa

   • de 5 a 25 mil. ou se for superior a esse valor o valor usado para propaganda. nos casos em que o candidato fizer propaganda intrapartidária fora ; partidária no segundo semesre das eleições que é vedado. fize propaganda eleitoral fora do período eleitoral.

6. representação por propaganda eleitoral

   • pres , vive TSE; TRE(os demais) e juiz eleitoral pref ,vive e vereado

7. responsabilização

   • restara comprovada a responsabilidade se for noificado em 48 horas tem que retirar . o candidato. o prazo final é a data da eleição. a antecipada (candidato + pedido de voto + determinado cargo)

8. formas de realização

   • informações devem vir na propaganda
   • proporcional
     • nome do candidato, partido, abreviadura; e numero
   • majoritario
     • nome do candidato, vice e suplente (que não pode ser inferiro a 30% do nome do titular; numero do candidato e nome do partido e abreviatura , se preerir

9. material impresso

   • deve conter a indicação CNPJ e cpf do que confecção e de quem contratou. indicação da tiragem e se a propaganda foi realizada em conjunto; gastos deve mconstar na respectiva prestação de contas. os cavaletes, bandeiroes tem sido diminuídas. os adsivos esta extremamente restrito (50x  40 cm se não tiver colado no carro)

10. propaganda eleitoral vedada

    • remissão de guerra, preconceito, provoque animosidade esntre as forças armadas e entre eles e civis; dinstigação a desobendecia coletiva; solictaçã ode vantagem de qualquer natureza (art. 243) perturbem o sossego publico, por meio de impresos de pessoa que possa congundir com meoa; higiene e poluição urbana.; caluniar pessos ou rgaos e entidades publicas. utilização de símbolos frases entidades a órgãos de administração publia, ensejando crime eleitoral (não pode se valer dessas imagens)sanção de detenção de 6 meses a um ano + multa. ou prestação de serviços à comunidades

11. limites espaciais

    • públicos
      • veda-se em bens publciso de uso comum e de acesso geral; arvores e jardins públicos totalmente; em muos cercas e tapumes de lugares públicos; o poder legislativo que vai izer e a propaganda poderá ser realizada dentro dos seus aposentos , a mesa diretora é quem vai dizer; mesas de campanhas entre as 6 e 22 horas (biombo em praça publica e mesa e isso é permitido). hoje não é permitido cavalete, antes poderia
    • privado
      • maior flexibilidade. não depende de licença e autorização, não é necessário fazer procedimento prévio. se ela tiver regular tem que ser responsabilizado. ele tem que observar as regras e não pode maior do eu 0,5 m². (isso é alteração 2015);
      • notificação
        • tem que haver a notificação para poder remover que o candidato tem que remover, se não fizer vai se aplicada a multa que não é automática. mesmo sendo em ambiente privado

12. atos de propaganda

    • publico
      • deve observar as limitações. não depende de licença policial previa ,mas é necessário a comunicação da policia com antecedência de 24 horas par aorganização e ara evtar frustrar ourra reunião previamente estabelecido.carros de som e amplificadores é possível. mas tem que respeitar ds 8 h as 22 horas. veda-e me órgãos públicos em geral; nem casa de saúde e hospitais e nem próximos a escolas , bibliotecas; comício é uma reunião publica eles são permitidos das 8 as 24 horas. e o comício de encerramento da campanha é até das 8 as 2 horas do dia das elições. showmício- nãO PODE SER UTILIZADO. pode lograr proveito com abuso de direito. outdoors- é vedada . imediata retirada e multa não é é possível distribuir brindes é proibido. trio elétrico- também pe vedade. mas pode ser utilizado para sonorização de comício. carro de som e minitrio e não podeultrapassar 80 db. são permitidos limite de horário. até as 22 horas do dia anterior as eeições. salvo o encerramento de comício.
    • privada
      • as pessoas na zona de votação não podem estar aglomerados no caso de vestuário. os fiscais de partido podem usar crachá vedada qualquer padronização nesse sentido. os mesários também não podem.

13. manifestação individual silenciosa

    • somente podem ser utilizado, bandeira, broche  e adesivo.