Direito Romano 2

Direito Romano 2

1. Importância do estudo

   • Conceito
     • Regras que vigoraram de 753 a.C. - 565 d.C.
       • Fundação da Cidade de Roma - Morte do Imperador Justiniano
   • Razões
     • Histórica
       • o legado jurídico romano é completo, sistemático, não apresentando outro na Antiguidade; é um laboratório do Direito com vasto campo de observação; delineia uma cronologia marcante no tempo como nascimento do instituto, a transformação motivada por causas políticas, religiosas, sociais e o declínio, “desaparecimento”.
     • Práxis
       • contribuição prática para os nossos institutos. Ex.: Civil: obrigações, contratos (compra e venda, mútuo, comodato, depósito, penhor, hipoteca)
     • Técnico jurídico
       • técnicas empregadas na sistematização, organização e interpretação (hermenêutica) dos casos e respectiva lei.

2. Métodos de estudo

   • Exegético
     • minuciosa interpretação do texto legal ou princípios.
     • Escola de Bolonha: glosadores sintetizavam o Corpus I. Civilis em sumas
   • Dogmático
     • Bartolistas: aplicavam o dir. de Justiniano como verdadeira fonte legislativa
     • tratava de um ponto fundamental e indiscutível do sist.
   • Histórico
     • época do Renascimento, com vigor científico da hermenêutica
       • Deixam de tecer uma hermenêutica prática, situada em uma nova época, para resgatar aos textos o seu próprio significado na vida romana em que os institutos se desenvolvem.
     • Alciato e Cujácio (Jurisconsultos milanês e francês XV e XVI
   • Moderno
     • o dir rom como um sistema jur do passado sem qualquer crítica prática (o direito pelo direito - ius gratia iuris).
   • Crítico
     • hermenêutica moderna utilizando-se do estudo comparativo e sociológico, resgatando a origem e o espirito do mundo jurídico romano.

3. Períodos da história romana

   • Leibniz
     • história interna
       • estudo de cada instituto jurídico em separado
     • história externa
       • estudo dos institutos jurídicos em blocos
   • Gaston May
     • Jus civile
       • das origens até o fim da República
     • Jus gentium
       • época imperial
   • Girard
     • Realeza
     • República
     • Alto Império / Principado / Diarquia
     • Baixo Império / Monarquia
   • Cretella Júnior
     • Bizantino