Evolução da Administração Pública e a Reforma do Estado

Evolução da Administração Pública e a Reforma do Estado

1. 2. Burocracia

   • Nasce o DASP - Departamento Administrativo do SP (1936)
     • Foi criado para ser o órgão central de modernização do Estado Novo (1937).
     • Trouxe a meritocracia.
     • Centralização.
     • Reforma do Sistema de Gestão de Pessoas.
     • Ingresso em Cargo Público mediante concurso.
     • Padronização das compras públicas por meio de licitação.
   • Tentativas de Desburocratização
     • 1º Governo JK
       • 1945 - Getúlio Vargas é deposto.
       • DASP perde suas forças.
       • JK assume o poder.
       • Criam-se Comissões Especiais
         • Comissão Especial de Simplificação da Burocracia
       • Reformas Ministeriais
       • Criação de Estatais - Petrobrás
       • Administração Direta (centralizada, rígida) e Indireta (descentralizada, flexível)
     • 2º Governo Militar
       • Decreto Lei 200/67.
       • 1º aparecimento do Gerencialismo no Brasil.
       • Tenta acabar com a rigidez burocrática.
       • Administração Direta (centralização política) e Indireta (descentralização administrativa).
       • Retrocesso de 1988
         • Engessamento do Aparelho Estatal
         • Estende normas rígidas da Administração Direta para a Indireta, inclusive Estatais.
         • Menos autonomia do Executivo.
         • Sistema único para servidores, concurso para ingresso na AP Indireta.

2. Paradigma Pós Burocrático (Meio termo entre a Burocracia e o Gerencialismo)

   • 1. Ética
     • 2. Transparência
       • 3. Profissionalismo
         • 4. Descentralização
           • 5. Flexibilidade
             • 6. Cidadão-Cliente
             • Gerencialismo
               • ACCOUNTABILITY
                 • HORIZONTAL: Entre os Poderes.
                 • VERTICAL: cidadão x governo.
                 • SOCIAL: Mídia/Sindicatos x governo.
       • Burocracia