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TRIBUNAL DO JÚRI
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TRIBUNAL DO JÚRI
DENÚNCIA OU QUEIXA CRIME ART 406 CPP
- REJEITAR A DENÚNCIA
- QUANDO A DENÚNCIA FOR MANIFESTAMENTE INEPTA, FALTAR PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU FALTAR JUSTA CAUSA
- RECEBER A DENÚNCIA
- JUIZ ORDENARÁ A CITAÇÃO PARA QUE O ACUSADO RESPONDA POR ESCRITO NO PRAZO DE DEZ DIAS
- NESSE MOMENTO A DEFESA DEVE ALEGAR TODO O MATERIAL QUE INTERESSE A SUA DEFESA E TAMBÉM SUAS TESTEMUNHAS(OITO NO MAX)
- AS EXCEÇÕES SERÃO PROCESSADAS EM APARTADO ART 407 CPP
- APRESENTADA A DEFESA O JUIZ OUVIRÁ O MP OU O QUERELANTE SOBRE PRELIMINARES E DOCUMENTOS EM CINCO DIAS ART 409 CPP
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
- TOMADA DE DECLARAÇÕES DO OFENDIDO,INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA, ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGATÓRIO ACUSADO
- ALEGAÇÕES ORAIS
- ACUSAÇÃO E DEFESA VINTE MINUTOS
- ASSISTENTE MP DEZ MINUTOS
- O JUIZ PROFERIRA A DECISÃO OU FARÁ A MESMA NO PRAZO DE DEZ DIAS
- PRONÚNCIA
- JUIZ SE CONVENCE DA MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO
- PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI- INTIMAÇÃO DO MP OU DO QUERELANTE-PRAZO DE CINCO DIAS-ROL DE TESTEMUNHAS -JUNTAR DOCUMENTAÇÃO E REQUERER DILIGÊNCIAS
- ALISTAMENTO DOS JURADOS
- PODE SER EFETUADO O DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO PARA OUTRA COMARCA
- ORGANIZAÇÃO DA PAUTA
- SORTEIO E CONVOCAÇÃO DOS JURADOS
- TRIBUNAL DO JÚRI É COMPOSTO POR UM JUIZ TOGADO , SEU PRESIDENTE E VINTE E CINCO JURADOS , DENTRE ELES SETE COMPÕE O CONSELHO DE SENTENÇA EM CADA SESSÃO DE JULGAMENTO ART 447CPP
- ART 467 CPP P JUIZ PRESIDENTE SORTEARA SETE JURADOS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SETENÇA
- A MEDIDA QUE AS CÉDULAS FOREM SENDO RETIRADAS DA URNA O JUIZ PRESIDENTE AS LERÁ E A DEFESA, DEPOIS DELA O MP PODERÃO RECUSAR TRÊS CADA PARTE , SEM MOTIVAR A RECUSA ART 468
- DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
- PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO PELOS JURADOS- INÍCIADA A INSTRUÇÃO PLENÁRIA QUANDO O JUIZ PRESIDENTE, O MP, O ASSISTENTE, O QUERELANTE, E O DEFENSOR DO ACUSADO,TOMARÃO SUSSECIVAMENTE E DIRETAMENTE, AS DECLARAÇOÕES DO OFENDIDO, SE POSSÍVEL, E INQUIRIRÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. ART 473 CPP
- OS JURADOS PODERÃO FORMULAR PERGUNTAS AO OFENDIDO E ÀS TESTEMUNHAS POR INTERMÉDIO DO JUIZ PRESIDENTE
- DOS DEBATES
- ENCERRADA A INSTRUÇÃO SERÁ CONCEDIDO A PALAVRA AO MP, QUE FARÁ A ACUSAÇÃO, SUSTENTANDO SE FOR O CASO A EXISTENCIA DE SITUAÇÃO AGRAVANTE ART 476
- FINDA A ACUSAÇÃO TERA PALAVRA A DEFESA, A ACUSAÇÃO PODERÁ REPLICAR E A DEFESA TREPLICAR
- TEMPO DESTINADO À ACUSAÇÃO E A DEFESA SERÁ DE UMA HORA E MEIA PARA CADA, E UMA HORA PARA A RÉPLICA E TRÉPLICA ART 477 CPP
- ART 479 CPP DURANTE O JULGAMENTO NÃO SERA PERMITIDA A LEITURA DE DOCUMENTO OU A EXIBIÇÃO DE OBJETO QUE NÃO TIVER SIDO JUNTADO AOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA DE TRÊS DIAS ENTES
- CONCLUÍDO OS DEBATES O PRESIDENTE INDAGARÁ AOS JURADOS SE ESTÃO HABILITADOS A JULGAR OU NECESSITAM DE MAIS ESCLARECIMENTOS
- QUESTIONÁRIO E SUA VOTAÇÃO
- QUESITOS FORMULADOS NA SEGUINTE ORDEM: MATERIALIDADE DO FATO, AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO, SE O ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO , SE EXISTE CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA ALEGADA PELA DEFESA, SE EXISTE CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA RECONHECIDAS NA PRONÚNCIA OU EM DECISÕES POSTERIORES QUE JULGARAM ADMISSÍVEIS A ACUSAÇÃO ART 483
- DA SENTENÇA
- ART 492 NO CASO DE CONDENAÇÃO O PRESIDENTE -FIXARÁ PENA BASE, -CONSIDERARÁ AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, - IMPORÁ OS AUMENTOS E DIMINUIÇÕES DE PENA, -OBSERVARÁ DEMAIS DISPOSIÇÕES, - MANDARÁ O ACUSADO A PRISÃO SE TIVER REQUISITOS DE PREVENTIVA, - ESTABELECERÁ OS EFEITOS GENÉRICOS E ESPECÍFICOS DA CONDENAÇÃO
- NOS CASOS DE ABSOLVIÇÃO - MANDARA COLOCAR EM LIBERDADE O ACUSADO, -REVOGARÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS, - IMPORÁ SE FOR O CASO MEDIDA DE SEGURANÇA CABÍVEL
- SE HOUVER DESCLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO PARA OUTRA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI CABERÁ PROFERIR SENTENÇA
- A SENTENÇA SERÁ LIDA EM PLENÁRIO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ART 493 CPP
- ATA DOS TRABALHOS
- A SENTENÇA SERÁ LIDA EM PLENÁRIO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI ART 493 CPP
- SE HOUVER DESCLASSIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO PARA OUTRA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI CABERÁ PROFERIR SENTENÇA
- NOS CASOS DE ABSOLVIÇÃO - MANDARA COLOCAR EM LIBERDADE O ACUSADO, -REVOGARÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS, - IMPORÁ SE FOR O CASO MEDIDA DE SEGURANÇA CABÍVEL
- ART 492 NO CASO DE CONDENAÇÃO O PRESIDENTE -FIXARÁ PENA BASE, -CONSIDERARÁ AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, - IMPORÁ OS AUMENTOS E DIMINUIÇÕES DE PENA, -OBSERVARÁ DEMAIS DISPOSIÇÕES, - MANDARÁ O ACUSADO A PRISÃO SE TIVER REQUISITOS DE PREVENTIVA, - ESTABELECERÁ OS EFEITOS GENÉRICOS E ESPECÍFICOS DA CONDENAÇÃO
- DA SENTENÇA
- QUESITOS FORMULADOS NA SEGUINTE ORDEM: MATERIALIDADE DO FATO, AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO, SE O ACUSADO DEVE SER ABSOLVIDO , SE EXISTE CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA ALEGADA PELA DEFESA, SE EXISTE CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA RECONHECIDAS NA PRONÚNCIA OU EM DECISÕES POSTERIORES QUE JULGARAM ADMISSÍVEIS A ACUSAÇÃO ART 483
- QUESTIONÁRIO E SUA VOTAÇÃO
- CONCLUÍDO OS DEBATES O PRESIDENTE INDAGARÁ AOS JURADOS SE ESTÃO HABILITADOS A JULGAR OU NECESSITAM DE MAIS ESCLARECIMENTOS
- ART 479 CPP DURANTE O JULGAMENTO NÃO SERA PERMITIDA A LEITURA DE DOCUMENTO OU A EXIBIÇÃO DE OBJETO QUE NÃO TIVER SIDO JUNTADO AOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA DE TRÊS DIAS ENTES
- TEMPO DESTINADO À ACUSAÇÃO E A DEFESA SERÁ DE UMA HORA E MEIA PARA CADA, E UMA HORA PARA A RÉPLICA E TRÉPLICA ART 477 CPP
- FINDA A ACUSAÇÃO TERA PALAVRA A DEFESA, A ACUSAÇÃO PODERÁ REPLICAR E A DEFESA TREPLICAR
- ENCERRADA A INSTRUÇÃO SERÁ CONCEDIDO A PALAVRA AO MP, QUE FARÁ A ACUSAÇÃO, SUSTENTANDO SE FOR O CASO A EXISTENCIA DE SITUAÇÃO AGRAVANTE ART 476
- DOS DEBATES
- OS JURADOS PODERÃO FORMULAR PERGUNTAS AO OFENDIDO E ÀS TESTEMUNHAS POR INTERMÉDIO DO JUIZ PRESIDENTE
- PRESTAÇÃO DE COMPROMISSO PELOS JURADOS- INÍCIADA A INSTRUÇÃO PLENÁRIA QUANDO O JUIZ PRESIDENTE, O MP, O ASSISTENTE, O QUERELANTE, E O DEFENSOR DO ACUSADO,TOMARÃO SUSSECIVAMENTE E DIRETAMENTE, AS DECLARAÇOÕES DO OFENDIDO, SE POSSÍVEL, E INQUIRIRÃO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. ART 473 CPP
- DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO
- A MEDIDA QUE AS CÉDULAS FOREM SENDO RETIRADAS DA URNA O JUIZ PRESIDENTE AS LERÁ E A DEFESA, DEPOIS DELA O MP PODERÃO RECUSAR TRÊS CADA PARTE , SEM MOTIVAR A RECUSA ART 468
- ART 467 CPP P JUIZ PRESIDENTE SORTEARA SETE JURADOS PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SETENÇA
- TRIBUNAL DO JÚRI É COMPOSTO POR UM JUIZ TOGADO , SEU PRESIDENTE E VINTE E CINCO JURADOS , DENTRE ELES SETE COMPÕE O CONSELHO DE SENTENÇA EM CADA SESSÃO DE JULGAMENTO ART 447CPP
- SORTEIO E CONVOCAÇÃO DOS JURADOS
- ORGANIZAÇÃO DA PAUTA
- PODE SER EFETUADO O DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO PARA OUTRA COMARCA
- ALISTAMENTO DOS JURADOS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI- INTIMAÇÃO DO MP OU DO QUERELANTE-PRAZO DE CINCO DIAS-ROL DE TESTEMUNHAS -JUNTAR DOCUMENTAÇÃO E REQUERER DILIGÊNCIAS
- PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO
- JUIZ SE CONVENCE DA MATERIALIDADE DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO
- IMPRONÚNCIA
- JUIZ NÃO SE CONVENCE DA MATERIALIDADE DO FATO OU NÃO POSSUI INDÍCIOS SUFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO E AUTORIA
- ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
- ABSOLVERÁ SE PROVADA A INEXISTÊNCIA DO FATO, PROVADO NÃO SER ELE O AUTOR OU PARTÍCEPE, O FATO NÃO CONSTITUIR INFRAÇÃO PENAL OU CAUSA DE INSENÇÃO DE PENA OU EXCLUSÃO DO CRIME
- DESCLASSIFICAÇÃO
- SE O CRIME NÃO FOR CONSIDERADO DOLOSO CONTRA A VIDA E ELE NÃO FOR COMPETENTE PARA O JULGAMENTO, REMETERÁ OS AUTOS AO JUIZ QUE SEJA
- PRONÚNCIA
- O JUIZ PROFERIRA A DECISÃO OU FARÁ A MESMA NO PRAZO DE DEZ DIAS
- ASSISTENTE MP DEZ MINUTOS
- ACUSAÇÃO E DEFESA VINTE MINUTOS
- ALEGAÇÕES ORAIS
- TOMADA DE DECLARAÇÕES DO OFENDIDO,INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA, ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, ÀS ACAREAÇÕES E RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS, INTERROGATÓRIO ACUSADO
- AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
- APRESENTADA A DEFESA O JUIZ OUVIRÁ O MP OU O QUERELANTE SOBRE PRELIMINARES E DOCUMENTOS EM CINCO DIAS ART 409 CPP
- AS EXCEÇÕES SERÃO PROCESSADAS EM APARTADO ART 407 CPP
- NÃO APRESENTADA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA APRESENTA-LA
- NESSE MOMENTO A DEFESA DEVE ALEGAR TODO O MATERIAL QUE INTERESSE A SUA DEFESA E TAMBÉM SUAS TESTEMUNHAS(OITO NO MAX)
- JUIZ ORDENARÁ A CITAÇÃO PARA QUE O ACUSADO RESPONDA POR ESCRITO NO PRAZO DE DEZ DIAS
- NESSE MOMENTO A ACUSAÇÃO DEVERÁ ARROLAR TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO OITO
- REJEITAR A DENÚNCIA
Informationen
- Beschreibung
- Direito Mindmap am TRIBUNAL DO JÚRI, erstellt von Jaqueline Marmitt am 23/04/2018.
- Erstellt von
- Jaqueline Marmitt · Apr 2018
- Aktualisiert
- 23 Apr 2018
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- Erstellt von Jaqueline Marmitt · 23 Apr 2018
- Kopiert von Jaqueline Marmitt · 23 Apr 2018
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