FUNÇÕES PSICANALÍTICAS: sociedadepunitiva

FUNÇÕES PSICANALÍTICAS: sociedadepunitiva

1. NEGAÇÃO DO P. DA LEGITIMIDADE

   • AFETA A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL

2. REAÇÃO PENAL AO CRIME

   • ñ tem função de eliminar a criminalidade
   • mecanismos psicológicos em q o desvio se mostra como necessário e inealienável da socie.

3. FREUD

   • TABU
     • Formação social
     • Punição de forma instantânea se violado
     • tentativa de imitar aqle q violou
       • liberação de instintos reprimidos
     • capacidade contaminadora
       • isolamento social daquele que violou o tabu desde q haja sentimentos semelhantes de violação dentro do grupo
   • TOTEM
     • doença individual
     • temor de uma pena não pra si, mas p alguém próximo

4. EXPLICA

   • através do "delito por sentimento de culpa"
   • TEORIAS DA RETRIBUIÇÃO E DA PREVENÇÃO DA PENA

5. THEODOR REIK

   • DUPLA FUNÇÃO DA PENA
     • 1- satisfação da necessidade inconsc. de punição a um ato proibido
     • 2- satisfaz a necessidade inconsc. de punição da socie., através da identificação inconsc. c/ o delinq.
       • efeito catártico
         • processo de identificação c o delinq.
   • racionalizações de fenôm. formados no inconsc. da psique humana
   • Teoria Redistributiva
     • corresponde a
       • autopunições inconsc. dos neuróticos
       • impulsos humanos representados teoricam. no retribucionismo
   • TEORIA PREVENTIVA
     • FUNÇÃO
       • EM FACE DA SOCIE.
         • prevenção geral
       • EM FACE DO INDIVD.
         • prevenção especial
   • CONCLUSÃO
     • A TENDÊNCIA DO DESENV. DO DIR. PENAL É A SUPERAÇÃO DA PENA