Teoria Geral do Estado

Formas de Estado
1. Unitário
  1. puro
  2. descentralizado
    1. Capitanias Hereditárias
2. Federação
  1. Constituição
  2. autonomia
  3. impossibilidade de secessão
  4. nascimento
    1. agregação
      1. centrípeta
      2. EUA
        mais autonomia
    2. desagregação
      1. centrífuga
      2. Brasil
        Federação de 3º grau
        Crítica de José Afonso da Silva
        município não se sustenta
        não tem autonomia
        U, E, DF e M
        tem autonomia tríplice
        FAP
        financeira
        administrativa
        política
        DF tem autonomia parcialmente tutelada pela União
        RFB
        tem Soberania
        territórios
        não existem mais
        Amapá, Roraima e Noronha
        isenções heterônomas
        (im)possibilidade de concessão
        União tem dupla personalidade jurídica
        personalidade internacional
        União
        não possui soberania
        age com soberania
        não detém soberania
        atua com soberania
        "procurador"
        não se pode fazer graça com o chapéu alheio
        não fazer graça com o dinheiro dos outros
    3. repartição de competências
3. Confederação
  1. Tratado Internacional
  2. soberania
  3. possibilidade de secessão
Formas de Governo
1. República
  1. eletividade
  2. temporariedade
  3. responsabilidade
2. Monarquia
  1. hereditariedade
  2. vitaliciedade
  3. the king can do no wrong
Sistemas de Governo
1. Presidencialismo
  1. acumulação de funções
  2. responde ao povo
  3. mandato com tempo definido
2. Parlamentarismo
  1. Brasil
    1. Regência
    2. 1961 - 1963
      1. Janio Quadros - presidente
        renuncia
      2. João Goulart - vice
        presidente
        parlamentarismo
        Tancredo Neves - 1o ministro
        plebiscito
        presidencialismo venceu
        popularidade
      3. anistia - 1979
        anistia ampla e irrestrita crimes políticos e conexos - 1961 a 1979
  2. chefia dual
  3. responde ao congresso
  4. governo permanece - voto de confiança do parlamento
    1. este pode ser dissolvido antes do tempo
no Brasil - 1891
1. Rui Barbosa
2. constituição mais importante historicamente

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	Erstellt von Lívia Rosas vor fast 6 Jahre