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Beschreibung
Mindmap von KARYNA LAMEIRA, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von KARYNA LAMEIRA
vor etwa 5 Jahre
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Poder Constituinte Difuso
- A expressão "difuso" é
utilizada porque vem de tal
poder apesar de não vir
formalizado nas
constituições, está presente
na vida dos ordenamentos
jurídicos.
- Trata-se de mais um mecanismo de
modificação da Constituição,
produzida pelo poder constituinte
difuso instrumentalizada de modo
informal e espontâneo como
verdadeiro poder de fato e que
decorre dos fatores sociais, político e
econômicos, encontrando-se em
estado de latência.
- Trata-se de processo informal de mudança da
Constituição.
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