17936041
Beschreibung
Mindmap von Felippe Toledo, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Felippe Toledo
vor fast 5 Jahre
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FONTE DAS
OBRIGAÇÕES
- Lei
- É a fonte primária das
obrigações. Ex.: obrigação
de prestar alimentos.
- É a fonte primária das
obrigações. Ex.: obrigação
de prestar alimentos.
- Contratos
- Esta é a principal e maior fonte de obrigação. Através
dos contratos as partes assumem obrigações (ex:
compra e venda, onde o comprador se obriga a pagar
o preço e o vendedor se obriga a entregar a coisa). No
próximo semestre serão estudados com detalhes os
inúmeros contratos (ex: locação, doação, empréstimo,
seguro, transporte, mandato, fiança, etc).
- Esta é a principal e maior fonte de obrigação. Através
dos contratos as partes assumem obrigações (ex:
compra e venda, onde o comprador se obriga a pagar
o preço e o vendedor se obriga a entregar a coisa). No
próximo semestre serão estudados com detalhes os
inúmeros contratos (ex: locação, doação, empréstimo,
seguro, transporte, mandato, fiança, etc).
- Atos Ilicítos e abuso
de direito
- O cometimento dessas figuras jurídicas
acarreta a obrigação de indenizar,
através do instituto da responsabilidade
civil.
- Dolo
- Culpa
- Art. 186 e 187 CC
- Dolo
- O cometimento dessas figuras jurídicas
acarreta a obrigação de indenizar,
através do instituto da responsabilidade
civil.
- Atos Unilaterais
- São as declarações unilaterais de
vontade. Ex.: promessa de recompensa;
gestão de negócios; pagamento
indevido (876, CC) e enriquecimento
sem causa (884, CC).
- São as declarações unilaterais de
vontade. Ex.: promessa de recompensa;
gestão de negócios; pagamento
indevido (876, CC) e enriquecimento
sem causa (884, CC).
- Título de Crédito
- São documentos que trazem em seu
bojo a existência de uma relação
obrigacional de natureza privada. Ex.:
duplicata, nota promissória,
cheque, etc.
- São documentos que trazem em seu
bojo a existência de uma relação
obrigacional de natureza privada. Ex.:
duplicata, nota promissória,
cheque, etc.
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