Flashcards
Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
Cards in this deck (17)
- 1Direito segundo RadbruchConjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social
- 2Direito PositivoÉ o ordenamento jurídico em vigor.
- 3Direito NaturalÉ a ideia abstrata do direito,
o ordenamento ideal,
correspondente a uma justiça superior. - 4JusnaturalismoHugo Grócio - Século XVI - fundador
Santo Agostinho
São Tomás de Aquino - 5Direito objetivoÉ o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral,
a cuja observâncias os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção.
É a expressão da vontade geral. - 6Direito SubjetivoÉ o meio de satisfazer interesses humanos e deriva do direito objetivo.
É a expressão da vontade individual. - 7Doutrina NegativistaDuguit e Kelsen.
Não admitem a existência do direito subjetivo.
O direito subjetivo é o direito objetivo.
Não predominam. - 8Doutrinas afirmativasTeoria da Vontade;
Teoria do Interesse:
Teoria Mista. - 9Teoria da VontadeO direito subjetivo constitui
um poder da vontade.
(Windscheid) - 10Teoria do InteresseDireito subjetivo é o
interesse juridicamente protegido.
(Ihering) - 11Teoria MistaDireito subjetivo é o interesse protegido que a vontade tem o poder de realizar.
(Jellinek) - 12Direito PúblicoRegula as relações do Estado
com outro Estado, ou
com os cidadãos. - 13Direito PrivadoDisciplina as relações entre os indivíduos como tais, nas quais predomina imediatamente o interesse de
ordem particular. - 14Ramos do Direito PrivadoCivil;
Comercial;
Agrário;
Marítimo;
do Trabalho(alguns consideram público);
Do Consumidor;
Aeronáutico. - 15Normas de ORDEM PÚBLICACogentes.
Aplicação obrigatória. - 16Normas de ORDEM PRIVADAVigoram enquanto a vontade dos interessados não dispuser de forma diversa.
- 17Direito Civil HistóricoOrdenações Filipinas;
Clóvis Beviláqua, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1917.
Miguel Reale, 2002.
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- Direito Civil - Parte Geral - Capítulo 1 - Coleção Sinopses
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- Anaximandro Martins Leão
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