LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

LICITAÇÃO - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

1. 1. DISPENSÁVEL

   • Perceba que muitas das hipóteses de licitação dispensável previstas na LLC, art. 24 ocorrem em função do valor (incisos I, II e § 1º), da situação (incisos III, IV e V), do objeto (incisos X e XI), da pessoa (incisos VIII, XXII, XXIII e XXIV).  O STJ entende que a contratação direta, quando não for caracterizada situação de dispensa ou inexigibilidade de licitação, gera dano ao erário na modalidade in re ipsa, pois o poder público perde a oportunidade de contratar a melhor proposta.
   • VIABILID COMPET
     • Para o STJ, "A contratação direta, quando não caracterizada situação de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, gera lesão ao erário (dano in re ipsa), na medida em que o Poder Público perde a oportunidade de contratar melhor proposta."
   • ROL TAXATIVO
   • I. VALOR DIMINUTO
     • • até R$ 33.000,00 para obras e serviços de engenharia • até R$ 17.600,00  para compras e serviços que não sejam de engenharia  Para consórcios públicos, sociedade de economia mista, empresa pública e para as autarquias ou fundações qualificadas como Agências Executivas, os limites acima são aplicados em dobro (20%). 
     • 10% CONVITE
       • 20% se for EP, SEM, AGÊNCIA EXECUTIVA ou CONSÓRCIO PÚBLICO.
     • 20% > CONSOR PUB, S.E.M, E.P, AUT E FUND QUALIFICADA COMO AG EXECUT
       • Considere que determinada empresa pública federal tenha realizado dispensa de licitação para a aquisição de serviços de engenharia no valor de R$ 33.500,00. O procedimento narrado está em conformidade com a Lei 8.666/93 (LLC)? Justifique. Sim, porque as empresas públicas e algumas outas entidades, conforme art. 24, § 1º da LLC, possuem limite em dobro de dispensa de licitação Art. 24. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (...) § 1º Os percentuais referidos nos incisos I e II do caput deste artigo serão 20% (vinte por cento) para compras, obras e serviços contratados por consórcios públicos, sociedade de economia mista, empresa pública e por autarquia ou fundação qualificadas, na forma da lei, como Agências Executivas
   • II. GUERRA
     • Ou grave perturbação da ordem.
   • III. URGÊNCIA / CALAMIDAD / 180 CORRIDOS E ININTERRUP
     • Para obras/serviços de no máximo 180 dias, vedada a prorrogação.
   • IV. DESERTA
     • V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas; não podemos afirmar que SERÁ dispensável, pois a licitação deserta pode ou não ser dispensável. É necessário analisar se a repetição é suscetível ou não de gerar prejuízo. Ela somente será dispensável quando a repetição puder gerar prejuízo, veja o que determina a lei: Art. 24 (...) V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
   • V. UNIÃO INTERV DOM ECON
   • VI. HORTIFRUTIGR
   • VII. REMANES OBRA/SERV
     • XI - na contratação de remanescente de obra, serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
     • ORDEM CLASS / = CONDIÇÕES
       • Suponha que, firmado contrato de fornecimento de equipamentos de informática mediante prévio procedimento licitatório, prevendo a entrega em lotes de acordo com o cronograma de 12 meses, o mesmo tenha sido rescindido em face da falência da contratada, antes da entrega da totalidade dos equipamentos. Nesse sentido, de acordo com as disposições da Lei n° 8.666/1993, a Administração poderá contratar o remanescente do objeto licitado, observada a ordem de classificação da licitação anterior e o preço ofertado pelo licitante vencedor, devidamente corrigido
   • VIII. ÓRG/ENTID ADM/ COMPRA ou ALIEN
     • CRIADO P/ ESSE FIM
       • - Só vale p/ órgãos criados antes da L8666 e que não exerçam atividade econômica. - O requisito temporal não se aplica às entidades que atendam ao SUS.
   • IX. LOCAÇÃO IMÓVEL
   • X. ENERGIA e GARANTIA
   • XII. AQUISIÇÃO DE PEÇAS NAC OU ESTRANG
     • para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;  
     • MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA
   • XIII. AQUISIÇÃO OU RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE, OBJETOS HISTÓRICOS
     • AUTENTICIDADE CERTIF
     • COMPATÍVEIS OU INERENTE ÀS FINALIDADES DO ÓRGÇAO
     • VAI SER INEXIG QND N FALAR EM SER COMPATÍVEL COM AS FINALIDADES
   • IX. RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO
     • INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO PROF
     • NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS
   • X. ANTERIORMENTE A VIGÊNCIA DA 8666 E VALOR COMPATÍVEL
     • Uma empresa pública estadual desenvolve estudos, pesquisas e produz vacinas antiofídicas e vacinas para produção de anticorpos. O ente federado, cuja organização administrativa que essa empresa integra, necessita adquirir doses das vacinas para abastecimento de sua rede de saúde. Essa aquisição, nos termos da Lei n° 8.666/1993, A pode ser feita com dispensa de licitação, desde que essa empresa tenha sido criada anteriormente à vigência da lei de licitações e que o valor seja compatível com o valor de mercado.
   • XI. CELEBRAÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA
     • XXVI – na celebração de contrato de programa com ente da Federação ou com entidade de sua administração indireta, para a prestação de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação.
     • COM ENTE OU ADM IND
     • PREST SERV PUB FORMA ASSOCIADA
     • AUTORIZADA EM CONSORC PUB ou CONVENIO
   • XII. INSTIT OU ORGANIZAÇÃO PUB OU PRIV
     • COM OU SEM FINS LUCRATVOS
       • ÚNICA MODALIDADE QUE PODE TER FINS LUCRATIVOS
     • SERV DE ASSIST TÉCNICA e EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIA E REFORMA AGRARIA
   • XIII.
     • AQUISIÇÃO DE COMPONENTES OU PEÇAS O
       • NAC OU ESTRANG
       • NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA
       • JUNTO AO FORNECEDOR ORIGINAL DESSES EQUIPAMENTOS,
       • TAL CONDIÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FOR INDISPENSÁVEL PARA A VIGÊNCIA DA GARANTIA;

2. 2. INEXIGIBILIDADE

   • INVIABILIDADE COMPET
     •  as situações de inexigibilidade são vinculadas. 
   • ROL EXEMPLIFICATIVO
     • A primeira observação que devemos fazer é que o rol de situações apresentadas no artigo 25 é apenas exemplificativo. Isso quer dizer que a inexigibilidade não ocorre apenas nas três situações apresentadas no artigo. Sempre que existir a inviabilidade de competição, estará presente um caso de inexigibilidade. 
   • I. MATER/EQUIPS EXCLUS
     • I - para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
     • VDD PREF MARCA
   • II. SERV TÉCNICOS
     • Art. 13.  Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: I - estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos; II - pareceres, perícias e avaliações em geral; III - assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias;                IV - fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços; V - patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; VI - treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; VII - restauração de obras de arte e bens de valor histórico.
     • NOTÓRIA ESPECIALIZ + NAT SING
       • devem estar presentes, simultaneamente, três requisitos para que ocorra a inexigibilidade prevista no inciso II do artigo 25 da Lei 8.666/1993: • serviço técnico especializado, entre os mencionados no artigo 13 da Lei; • natureza singular do serviço; • notória especialização do contratado Assim, se houver possibilidade de competição, o serviço deve ser contratado por concurso. De outra forma, caso preenchidos os demais requisitos, deve-se utilizar a inexigibilidade. 
     • VDD PUBLIC E DIVULG
   • III. ARTISTA CONSAGR
     •  A decisão de não realizar o certame é vinculada nos casos de inexigibilidade, como é o caso da contratação de profissional, de qualquer setor artístico, consagrado pela opinião pública V III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Deve-se demonstrar a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, elemento que se distingue da mera qualificação profissional do artista. Além disso o processo de inexigibilidade deve ser instruído não apenas com a razão da escolha do artista, mas também com a justificativa do preço (cachê).

3. 3. DISPENSADA

   • I. NÃO PODE LICITAR
     • São casos em que, apesar de ser viável a competição, a Lei determina que não se realize licitação
   • II. ATO VINCULADO
     • Suponha que o Estado detenha participações acionárias minoritárias em empresas privadas com ações listadas para negociação em Bolsa de Valores, remanescentes de privatizações ocorridas no passado. Considerando a necessidade de obter recursos adicionais para aplicação na conclusão de diversos investimentos em infraestrutura, o Estado decidiu alienar tais valores mobiliários. Para tanto, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993 a licitação estará dispensada, podendo a alienação ocorrer em Bolsa de Valores, observada a legislação específica. 17,II c
   • III. ALIENAÇÃO
     • todos os casos de licitação dispensada são de alienação de bens  a alienação a particulares é possível, ocorrendo por meio do leilão. No caso da doação de bens móveis, a licitação é dispensada, sendo permitida exclusivamente para fins e para uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica. 8. Para a alienação de bens imóveis da Administração cuja aquisição haja derivado de dação em pagamento, qual modalidade de licitação deverá ser utilizada? E para a Administração alienar um bem imóvel em caso de dação em pagamento, qual a modalidade de licitação adequada?  Se o bem imóvel foi adquirido pela Administração em razão de dação em pagamento (ou seja, o imóvel foi recebido pelo Poder Público por um de seus devedores, como forma de pagamento de alguma obrigação), poderá ser alienado mediante concorrência ou leilão, nos termos do art. 19, III da LLC:  Por outro lado, se a Administração for alienar um bem imóvel como forma de dação em pagamento (ou seja, o Poder Público vai dar o imóvel como forma de pagar uma obrigação que deve), a licitação é dispensada
     • MÓVEIS
       • para TODAS as entidades da Administração, exige-se: 1. existência de interesse público devidamente justificado  2. avaliação prévia;   3. licitação – neste caso a Lei não especifica a modalidade. A doutrina ensina que a modalidade decorre dos valores previstos no artigo 23 para o convite, TP e concorrência. Ademais, é possível utilizar o leilão para móveis cuja avaliação não ultrapasse R$ 1,43 milhão a utilização do leilão ocorre nos casos em que os bens móveis a serem alienados sejam avaliados, isolada e globalmente, em valor igual ou inferior a R$ 1.430.000,00 desde a edição do Decreto 9.412/2018 (a previsão anterior era de R$ 650.000,00). Alienações de bens móveis em valores superiores é que dependem de concorrência 
     • IMÓVEIS
       • para a administração direta, autárquica e fundacional, exige-se: 1. autorização legislativa;   2. existência de interesse público devidamente justificado;   3. avaliação prévia;   4. licitação na modalidade de concorrência, admitindo-se o leilão nos casos previstos no artigo 19 da Lei (bens oriundos de dação em pagamento ou procedimentos judiciais); Para as empresas públicas e sociedades de economia mista não se exige autorização legislativa.
       •  os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras: 1. avaliação dos bens alienáveis;  2. comprovação da necessidade ou utilidade da alienação;  3. adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão. Assim, a alienação de bens imóveis, quando a aquisição decorrer de dação em pagamento ou procedimento judicial, não exige autorização legislativa. Além disso, é possível utilizar a concorrência ou o leilão. Suponha que o Município pretenda alienar imóveis que tenha arrecadado em processo de execução fiscal e que não se prestem à instalação de equipamentos públicos ou outra utilização pela Administração. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/93, deverá instaurar procedimento licitatório na modalidade concorrência ou leilão, independentemente do valor de avaliação individual ou global.
   • IV. HÁ VIABLIDADE DE COMPETIÇÃO

4. 4. FRACASSADA

   • Art. 48,§ 3º, L8666: Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis.    
   • I. TODOS INABILIT ou DESCLASS
   • II. NOVAS PROPOSTAS
     • FACULDADE
     • EM ATÉ 08 DIAS
       • No  caso de Convite poderá ser reduzido p/ 03 dias.

5. 5. QUESTÕES

   • Nos casos em que a Administração pública recebe um bem imóvel em dação em pagamento, como forma de quitação de uma dívida do administrado, mas depois pretenda aliená-lo, é correto afirmar que a licitação para a venda do bem poderá ocorrer mediante concorrência ou leilão quando se trata de bens imóveis, a modalidade de licitação obrigatória é a concorrência (art. 17, I e art. 23, §3º), com ressalva para as hipóteses do art. 19. Isso porque, quando a origem do bem derivar de procedimento judicial ou de dação em pagamento, será possível alienar o bem imóvel por intermédio das modalidades concorrência ou leilão (art. 19). O termo “poderá”, nesse caso, não invalida a questão, já que a escolha da modalidade (concorrência ou leilão) é facultativa, nesse caso. Ademais, a própria escolha de realizar a alienação também decorre de decisão discricionária do poder público. Então, quando for vender um bem depois de ter recebido do particular, a Administração poderá adotar a concorrência ou leilão, na forma do art. 19, III. Por esse motivo, o gabarito é a letra C, ao passo que a letra E está incorreta. Também estão erradas as letras A e B, pois a situação não demonstra inviabilidade de competição (letra A) nem se enquadra nos casos legais de licitação dispensável (letra B). Por fim, muitos alunos confundem as situações do art. 17, I, “a” com o art. 19, III. Naquele, a licitação é dispensada, mas é a própria administração quem faz a dação em pagamento (a administração dá o bem em troca de uma dívida). Porém, no caso do art. 19, III, a administração recebe o bem em dação em pagamento e, depois, faz a alienação. Perceba que não é a administração quem “faz” a dação em pagamento, mas sim quem “recebe” a dação em pagamento. Logo, os casos são distintos, sendo que a situação do enunciado se enquadra no art. 19.

6. 6. TCU

   • § 2º Na hipótese deste artigo e em qualquer dos casos de dispensa, se comprovado superfaturamento, respondem solidariamente pelo dano causado à Fazenda Pública o fornecedor ou o prestador de serviços e o agente público responsável, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. O fato de a empresa não participar da elaboração do edital e do orçamento base da licitação não a isenta de responsabilidade solidária pelo dano (art. 16, § 2º, da Lei 8.443/1992) na hipótese de recebimento de pagamentos por serviços superfaturados, pois à licitante cabe ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado (art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993), independentemente de eventual erro cometido pela Administração quando da elaboração do edital e do orçamento. "Outros trechos do Informativo:“Ainda que a Administração, por meio de seus agentes, tenha incorrido em erro, ao definir, no Pregão Presencial 10/2006, um orçamento-base superestimado, a conduta da empresa contratada de propor preços acima dos valores de mercado constituiu ato ilícito, na medida em que infringiu o dever jurídico preceituado no art. 43, inciso IV, da Lei 8.666/1993.  Tal comportamento foi concausa relevante do prejuízo causado ao erário, pois sem ele não teria havido o superfaturamento.

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