PROVAS ILEGAIS

PROVAS ILEGAIS

1. ILÍCITAS

   • Violação de norma material ( constitucional ou legal )
     • Interceptação telefônica e violação de correspondência sem ordem judicial
       • Busca e apreensão domiciliar sem ordem judicial
   • Declarada ilicitude, deverão ser desentranhadas do processo
     • Doutrina entende ser utilizável se for única forma de absolvição do réu ou comprovar fato importante para defesa
       • JUIZ que conheça conteúdo da prova declarada inadmissível, NÃO PROFERIRÁ SENTENÇA OU ACÓRDÃO (EFICÁCIA SUSPENSA)

2. ILICITAS POR DERIVAÇÃO

   • Teoria dos frutos da arvore envenenada
     • Poderá ser utilizada
       • Teirua da descoberta inevitável
       • Fonte de prova independente da contaminada

3. ILEGÍTIMAS

   • Violação de norma processual
     • CONSEQUÊNCIAS
       • DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE NORMA DE CARÁTER ABSOLUTO - JAMAIS PODERÁ SER UTILIZADA NO PROCESSO
       • DECORRENTE DE VIOLAÇÃO DE NORMA DE CARÁTER RELATIVO - PODE SER UTILIZADA DESDE QUE NÃO HAJA IMPUGNAÇÃO