Princípios da Exec.

Princípios da Exec.

1. MENOR ONEROSIDADE POSSÍVEL

   • proteção ao devedor
   • art. 805: qnd por vários meios
     • o exequente puder promover a execução
       • o juiz mandará que se faça
         • pelo modo menos gravoso
           • p/ o executado

2. EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO

   • conflita c/ a
     • juiz deve ponderar no caso concreto
       • usando a proporcionalidade
   • proteção ao credor
   • execução deve ser específica
     • deve entregar ao credor
       • exatamente o crédito buscado

3. DISPONIBILIDADE DA EXECUÇÃO

   • art. 775: exequente tem o direito de
     • desistir de td a execução
       • ou de apenas
         • alguma medida executiva
     • p.u.: obs
       • I - impugnação e embargos q
         • versarem apenas sobre questões proc.
           • serão extintos
       • II – nos demais casos
         • extinção dependerá da concordância
           • do impugnante/embargante
         • há questão relacionada ao mérito
           • direito material

4. FUNGIBILIDADE DO MEIO EXECUTIVO

   • juiz deve buscar melhor meio
     • para buscar o crédito
   • Tipos
     • direto
       • Penhora
         • utilizada qnd se trata de $
         • é técnica de sub-rogação
           • juiz toma o lugar do devedor
             • p/ pegar os bens dele e pagar
         • expropriação
     • indireto
       • técnica coercitiva
       • espécies
         • Prisão
           • execução de alimentos
           • de 1 a 3 meses
         • Multa
           • astreintes
           • judicial, fixada pelo juiz
           • hipóteses
             • obg de dar coisa
               • q n seja dinheiro
                 • qnd assim é multa legal
                   • já prevista na lei
                   • fixa de 10%
                   • não é astreintes
             • obg de fazer e não fazer
           • valor de acordo c/ o caso

5. PATRIMONIALIDADE

   • art. 789: devedor responde c/ tds seus bens
     • p/ o cumprimento das suas obgs
     • (penhora)
     • presentes e futuros
     • salvo restrições estabelecidas em lei
     • resp. patrimonial primária
       • tem schulld e haftung
   • Art. 790. São sujeitos à execução os bens
     • resp. patrimonial secundária
       • ñ é o devedor (schuld)
         • mas pode ser atingido (haftung)
     • I – do sucessor a título singular
       • qnd exec. fundada em
         • obg reipersecutória (restituição)
         • direito real
     • II – do sócio, nos termos da lei
     • III – do devedor
       • ainda que em poder de 3os
     • IV – do cônjuge ou companheiro
       • qnd seus próprios bens ou de meação
         • respondem pela dívida
     • V – alienados/gravados c/ ônus real
       • em fraude à execução
     • VII – do responsável
       • na desconsideração da PJ
     • VI – cuja alienação ou gravação
       • o com ônus real
       • tenha sido anulada
         • em razão do reconhecimento
           • de fraude contra credores
           • em ação autônoma