Bioética e Responsabilidade Civil

Bioética e Responsabilidade Civil

1. 1-Noções e Fundamentos de Bioética

   • A Bioética, são reflexões que nos permite avaliar , nosso comportamentos, decisões e atitudes, baseando nos valores, morais agindo eticamente
     • importante ter clareza de conceitos, como: valor morais e ética, sem isso torna-se inviável abordara questões Bioéticas
     • A Ética é a ciencia que estuda o comportamento humano e a Moral a qualidade desse comportamento, do ponto de vista do bem e do mal, não é simplesmente o que o coração sente, é necessáio rever esses conceitos
       • Proteger á vida Humana, evitar que ciência evolua sem regras, utilizando o ser Humano por outros seres Humanos
         • O Modelo principalista estabelece códigos de conduta no campo das ciências da vida e da saúde
           • capacidade de auto escolha, que é a possibilidade de alguém tomar suas próprias decisões
             • Princípio da Autonomia
           • primeiramente, a de não causar danos; e, em segundo lugar, a de maximizar o número de possíveis benefícios e minimizar os prejuízos
             • Princípio da Beneficência
           • o mais controverso de todos e muitos autores o incluem no princípio da beneficência. Estes justificam essa posição por acharem que, ao evitar o dano intencional, o indivíduo já está, na realidade, visando ao bem do outro
             • Princípio da não Maleficência
           • a imparcialidade na distribuição dos riscos e dos benefícios inerentes à pesquisa, bem como no tratamento igualitário
             • Princípio da Justiça:
             • A BIOÉTICA NA gLOBALIZAÇÃO, NOS PERMITE EXPRESSAR O PENSAMENTO ÉTICO, PENSAR NO COMPORTAMENTO MORAL FRETE A DETERMINADAS QUESTÕES
               • Igualdade
               • Equidade
     • OBjetivo: Facilitar o enfrentamento de questõ eséticas/bioéticas na vida profissional, sem esses conceitos básicos , dificilmente consegue-se enfrentar , um dilema, conflito,agindo de forma étiac
     • Forma um novo campo do conhecimento
     • Elo entre 2 saberes conflitos entrees ciencia e humanidade levam a insegurança

2. 2-Saúde Pública e Bioética

   • A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE PÚBLICA E INDIVIDUAL
     • criar e usar novos conhecimentos deve estar atrelada à responsabilidade individual e pública na aplicação das descobertas e seus desdobramentos
     • todos são responsáveis pela qualidade de vida das gerações futuras
     • liberdade, mas com compromisso e responsabilidade
     • CÓDIGOS DE CONDUTA
       • Deontologia ciência dos deveres, que inclui o estudo, a discussão, a elaboração e a necessidade constante de atualização do código de ética
         • Profissionalmente a Deontologia regula o exercício de acordo com o código de ética de cada categoria
         • ÉTICA MORAL DEONTOLOGIA:termos relacionados e ligados a Bioética
         • Sintéticamente: A bioética, estuda os aspectos éticos, das práticas médicas e biológicas
         • DIREITOS DO PACIENTE
           • Direito à vida
           • Direito à privacidade
           • Direito de não ser discriminado
           • Direito liberdade
           • Direito á Saúde
           • Direito á informação
           • Direito á informação
           • ESPECÍFICOS
             • Direito ao consentimento informado
             • participar no processo de tomada de decisão
             • Direito recusar tratamentos e procedimentos médicos
             • Direito a uma segunda opinião
             • Direito de morrer com dignidade,sem dor e de escolher o lugar da morte
             • Direito de acesso a prontuários médicos
             • Direito à informação sobre o estado de saúde
             • Direito à confidencialidade das informações pessoais

3. 4-Bioética e os Dilemas contemporâneoa

   • BIOÉTICA: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS;O respeito à vida deve prevalecer em toda a sua dimensão, independendo do momento evolutivo do ser humano,. Novas esperanças e conflitos nascem com o desabrochar da biotecnologia, pois “nem tudo o que é cientificamente possível é eticamente admissível”
   • CUIDADOS PALIATIVOS e dignidade humana melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença terminal, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e também, espirituais
   • NEUROÉTIA: Como ética da neurociência e de outras ciências voltadas ao estudo da mente humana, a neuroética busca refletir e responder questões sobre a aplicação do conhecimento neurocientífico
   • A bioética clínica surge nesse contexto, como uma forma de entender e discutir os avanços da tecnologia com o olhar voltado para o ser humano em todas as suas características.

4. 3-Bioética e Pesquisa Científica

   • Após , Galileu no século XVI defender que a experimentações deveriam ser sistematicamente testadas sob observação crítica, surge o método científico.
     • Método científico,formalizar e legalizar os procedimentos
       • Desenvolvimento tecnocientífico xDignidade Humana
         • Declaração de Nuremberg, de 1947,
           • Declaração de Helsinque, publicada em 1964
             • Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 196/96 e Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 466/12
           • O Código de Nuremberg foi o primeiro documento específico envolvendo ética na pesquisa com seres humanos, em 1947
   • COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA (CEP)
     • Pesquisa em eres Humanos
       • Avaliação dos Riscos
         • Deve ser antes aprovada por COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA
           • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)documento necessário para a validação de pesquisas envolvendo seres humanos
   • PRÁTICA PROFISSIONAL E PESQUISA CIENTÍFICA
     • a bioética é uma área que cuida de questões éticas que dizem respeito ao início e ao fim da vida humana
     • a bioética começou a aplicar conceitos já conhecidos do estudo da ética em novas situações que foram trazidas com as inovações no campo da saúde
       • No Brasil: pela Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012
   • Bioética em pesquisa
     • é proteger o participante, um indivíduo que se submete voluntariamente a um risco
     • 3-PRINCÍPIOS
       • Justiça
       • Autonomia,
       • Beneficência
     • FUNDAMENTAÇÃO DA ÉTICA NA PESQUISA CIENTÍFICA ENVOLVENDO SERES HUMANOS
       • A pesquisa em seres humanos visa diagnóstico e terapêutica
         • Restabelecer sua saúde ou diminuir seu sofrimento.
           • Qualquer pesquisa que não almeje a esses interesses é inaceitável
   • Com os avanços biotecnológicos e de engenharia genética, haveria limites para a pesquisa com seres humanos?Como realizar uma pesquisa, respeitando o direito à vida e a dignidade dos participantes? Isso é importante?
   • Existe limite para a ciência? A ausência de limites à ciência, traria riscos à existência humana?

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