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Beschreibung
Mindmap von rodrigoaltissimo, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von rodrigoaltissimo
vor mehr als 10 Jahre
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Aula 1 TRE PE
- Adm pública direta
- executivo - adm
- legislativo - legisla
- judiciário - julga
- STJ
- TRF
- juiz federal
- juiz direito
- TJ
- STJ
- STJ
- TJ
- juiz militar
- juiz do trabalho
- juiz eleitoral
- TRE
- TSE
- função consultiva
- somente TSE e TRE respondem consultas
- autoridades federias e
diretório nacional de
partido politico
- quem pode mais pode menos
- requisito - em tese
- a consulta não faz coisa julgada
e não vincula ninguém
- natureza da consulta = adm
- o juiz pode usar a consulta para sentenciar
- natureza da consulta = adm
- a consulta não faz coisa julgada
e não vincula ninguém
- quem pode mais pode menos
- autoridades federias e
diretório nacional de
partido politico
- somente TSE e TRE respondem consultas
- Minimo 7 membros
- 3 juízes dentre os Min. STF
- 2 juízes dentre Min STJ
- 2 juízes dentre 6 adv indicados STF
- nomeação PR
- 2 listas triplices
- indicados STF
- indicados STF
- 2 listas triplices
- nomeação PR
- eleição no STJ
- corregedor
- 2 juízes dentre 6 adv indicados STF
- eleição e pelo voto secreto
- eleição no STF
- presidente e vice
- 2 juízes dentre Min STJ
- 3 juízes dentre os Min. STF
- função consultiva
- função consultiva
- somente TSE e TRE respondem consultas
- demais autoridades e
diretórios estaduais de
partidos politicos
- requisito - em tese
- a consulta não faz coisa julgada
e não vincula ninguém
- natureza da consulta = adm
- o juiz pode usar a consulta para sentenciar
- natureza da consulta = adm
- a consulta não faz coisa julgada
e não vincula ninguém
- requisito - em tese
- demais autoridades e
diretórios estaduais de
partidos politicos
- somente TSE e TRE respondem consultas
- 28 TREs, cada estado
- 7 membros
- pode ser ampliado até 9 - art 13 CE
- mediante eleição e pelo voto secreto
- 2 juízes dentre os desembargadores do TJ
- 2 juízes dentre os juízes de direito escolhidos TJ
- 1 juiz do TRF ou não havendo de 1 juiz federal escolhido TRF
- = desembargador federal
- ora é votação, ora é indicação
- mediante nomeação Pres Rep, 2 juízes dentre 6 advogados indicados TJ
- Listas tríplices...pg 23 art 25 do CE
- Listas tríplices...pg 23 art 25 do CE
- = desembargador federal
- corregedor sai daqui...cuidar regimento
- 1 juiz do TRF ou não havendo de 1 juiz federal escolhido TRF
- 2 juízes dentre os juízes de direito escolhidos TJ
- 2 juízes dentre os desembargadores do TJ
- pode ser ampliado até 9 - art 13 CE
- 7 membros
- TSE
- TRE
- TRT
- TST
- TST
- juiz eleitoral
- TJM
- TSM
- TSM
- juiz do trabalho
- juiz direito
- juiz federal
- TRF
- Guardião - STF
- CNJ controle externo
- STJ
- senadores e dep federais
- dep estaduais
- vereadores
- Assembleias legislativas
- vereadores
- órgão bicameral - CN
- dep estaduais
- judiciário - julga
- presidente
- governador
- prefeito
- prefeito
- governador
- legislativo - legisla
- união
- estados
- municipios
- municipios
- estados
- executivo - adm
- todos os 3 poderes executam todos os 3 poderes
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