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4. Sujeitos do Contato do Trabalho

Beschreibung

4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
marcusmoskao
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marcusmoskao
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4. Sujeitos do Contato do Trabalho
  1. Empregado
    1. Características
      1. Pessoa Física
        1. Pessoalidade
          1. Não Eventualidade
            1. Subordinação Jurídica
              1. Onerosidade
              2. Quem presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
              3. Empregador
                1. Pode ser:
                  1. Pessoa Física
                    1. Pessoa Jurídica
                    2. Quem assume os riscos da atividade econômica e assalaria e dirige a prestação de serviços
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