Zusammenfassung der Ressource
11.2 Da possibilidade
à necessidade de
respostas corretas.
- Necessidade de
Buscar Respostas
Hermeneuticamente
adequadas
- Interprete nao pode atribuir
sentidos subjetivistas na
vinculação do texto e norma
- respeitar a
temporalidade do texto,
aplicação texto norma.
- Distinção Texto e Norma
- Eros Grau
- Friedrich Müller
- Texto e norma nao sao
as mesma coisa
- Se diferem pela ontologia
- compreensão do texto
pela norma e vice-versa
- Impossibilidade de atribuir sentidos
arbitrários. pois deve respeitaro o como
hermeenutico do como apofantico
- Humberto Ávila
- Cisão entre texto e
norma
- Gadamer
- texto so tem
sentido com a
norma
- Virada Copernicana
- Texto Norma como
superação do
positvismo exegeta
- O texto sempre
tem algo a dizer
- Dualismo
Fato x Fato
Jurídico
- Norma a ser
interpretada
como objeto
- Compreender o
texto a partir da
visão de mundo
- Se nao entender o texto com a
visão de mundo, corre o risco
de fetichização do discurso
- Retorno ao objetivismo
normativismo do texto
- Ocorre a cisão entre
interpretar e aplicação
- Abstralização : a
interpretação como produto
de subsunção ou dedução
- Impossibilidade de cisão da
interpretação, compreensão,
aplicação
- Importância de entender a CF atravez da
sua applicatio conforme intersubjetividade
dos juristas e as relações sociais
- Visão mundo para aplicar e
compreender a norma
- Gadamer: Realidade histórica
do Ser através dos Pré-juízos
- COnstituição:
- Dirigida à Sociedade
- Respeito a história e busca por justiça social
- Reconhecer a CF como garantidora de
direitos sociais inexistentes
- Ineficiência da Constituição coo retrato social
- Constituição como expositora da ausência de
direitos sociais
- CF como continuação histórica das anteriores,
nascida do processo constituinte
- Força normativa Constitucional
- Resultado da Interpretação : Superação do
Positivismo
- Teoria das fontes, teoria da norma e
hermenêutica
- Texto produto de relações de forças
provenientes do circulo
hermenêutico
- Superação do Dualismo
Objetivista x Subjetivista
- Interprete sujeito a uma analise da
norma partindo da relação de poderes
- Hermenêutica Constitucional vai além da
análise do texto vago ou ambíguo
- Interpretar a lei necessita de
análise e interpretação
doutrinária
- Interpretação Legal :
Raciocinio Juridico
- Princípios do Sistema Jurídico como
Superação de insuficiências das Regras
- Dasal
- Discorda: existe ainda a dicotomia, Subjtivismo-Objetivismo
- Interpretação estática e dinâmica
- Streck
- Inadimissevel que o Constitucionalismo
Contemporâneos seja analisado como
texto e linguagem apenas
- Necessidade de interpretação
extensiva aos meios sociais
- Constituição: Texto que
recebe norma como sentido
- Uso da Coerência e Integridade
como resposta caso a caso
- Texto, mais que
significado
linguistico