11.2 Da possibilidade à necessidade de respostas corretas.

11.2 Da possibilidade à necessidade de respostas corretas.

1. Necessidade de Buscar Respostas Hermeneuticamente adequadas

   • Interprete nao pode atribuir sentidos subjetivistas na vinculação do texto e norma
     • respeitar a temporalidade do texto, aplicação texto norma.
     • Distinção Texto e Norma
       • Eros Grau
       • Friedrich Müller
         • Texto e norma nao sao as mesma coisa
           • Se diferem pela ontologia
             • compreensão do texto pela norma e vice-versa
             • Impossibilidade de atribuir sentidos arbitrários. pois deve respeitaro o como hermeenutico do como apofantico
       • Humberto Ávila
         • Cisão entre texto e norma
       • Gadamer
         • texto so tem sentido com a norma

2. Virada Copernicana

3. Texto Norma como superação do positvismo exegeta

   • O texto sempre tem algo a dizer
     • Dualismo Fato x Fato Jurídico
       • Norma a ser interpretada como objeto
         • Compreender o texto a partir da visão de mundo
           • Se nao entender o texto com a visão de mundo, corre o risco de fetichização do discurso
             • Retorno ao objetivismo normativismo do texto
               • Ocorre a cisão entre interpretar e aplicação
                 • Abstralização : a interpretação como produto de subsunção ou dedução
             • Impossibilidade de cisão da interpretação, compreensão, aplicação
               • Importância de entender a CF atravez da sua applicatio conforme intersubjetividade dos juristas e as relações sociais
                 • Visão mundo para aplicar e compreender a norma
                   • Gadamer: Realidade histórica do Ser através dos Pré-juízos
               • COnstituição:
                 • Dirigida à Sociedade
                   • Respeito a história e busca por justiça social
                     • Reconhecer a CF como garantidora de direitos sociais inexistentes
                       • Ineficiência da Constituição coo retrato social
                         • Constituição como expositora da ausência de direitos sociais
                           • CF como continuação histórica das anteriores, nascida do processo constituinte
                 • Força normativa Constitucional
                   • Resultado da Interpretação : Superação do Positivismo
                     • Teoria das fontes, teoria da norma e hermenêutica
               • Texto produto de relações de forças provenientes do circulo hermenêutico
                 • Superação do Dualismo Objetivista x Subjetivista
                 • Interprete sujeito a uma analise da norma partindo da relação de poderes
                   • Hermenêutica Constitucional vai além da análise do texto vago ou ambíguo
                     • Interpretar a lei necessita de análise e interpretação doutrinária
                       • Interpretação Legal : Raciocinio Juridico
                         • Princípios do Sistema Jurídico como Superação de insuficiências das Regras
                           • Dasal
                             • Discorda: existe ainda a dicotomia, Subjtivismo-Objetivismo
                               • Interpretação estática e dinâmica
                           • Streck
                             • Inadimissevel que o Constitucionalismo Contemporâneos seja analisado como texto e linguagem apenas
                               • Necessidade de interpretação extensiva aos meios sociais
                                 • Constituição: Texto que recebe norma como sentido
                                   • Uso da Coerência e Integridade como resposta caso a caso
     • Texto, mais que significado linguistico