DIREITO PENAL - COMPLETO

DIREITO PENAL - COMPLETO

1. PARTE GERAL

   • 1 - Considerações iniciais sobre o direito penal
     • 1.1.1 - Considerações iniciais
       • - Dificuldades de relacionamentos - Criação do direito para sobrevivência harmônica - Maiores conflitos são os que envolvem os bens protegidos pelo direito penal - Direito penal - Proteção da sociedade contra o ilicito penal
     • 1.1.2 - Denominação
     • 1.1.3 - Definição / Conceito
     • 1.1.4 - Objetos de Estudo do Direito Penal
     • 1.1.5 - Diplomas normativos aplicaveis ao Direito penal
     • 1.1.6 - Ciências correlatas ao Direito Penal
     • 1.1.7 - Estrutura do código penal
     • 1.1.8 - Direito penal e suas leis especiais
   • 2 - Direito penal e sua classificação - Princípios
     • 2.1 - Classificação do direito penal
     • 2.2 - Princípios do direito penal
   • 3 - Fontes do direito penal
     • 3.1 - Fontes
     • 3.2 - Espécies de fontes
   • 4 - Interpretação do direito penal
     • 4.1 - Interpretação Conceito
     • 4.2 - Finalidades da interpretação
     • 4.3 - Espécies de interpretação
     • 4.4 - Analogia
   • 5 - Aplicação da lei penal
   • 6 - Teoria geral do crime
   • 7 - Das penas
   • 8 - Concurso de crimes
   • 9 - Suspensão condicional da pena - Sursis
   • 10 - Livramento condicional
   • 11- Efeitos da condenação e reabilitação
   • 12 - Medidas de segurança
   • 13 - Punibilidade e suas causas extintivas

2. PARTE ESPECIAL

   • 1 - Classificação doutrinaria dos crimes - Introdução à parte especial
   • 2 - Crimes contra a vida
   • 3 - Lesão corporal
   • 4 - Crimes de perigo individual
   • 5 - Crimes contra a honra
   • 6 - Crimes contra a liberdade individual
   • 7 - Crimes contra o patrimônio
   • 8 - Crimes contra a dignidade sexual
   • 9 - Crimes contra a organização do trabalho
   • 10 - Crimes contra a fé pública
   • 11 - Crimes contra a administração pública

3. LEGISLAÇÃO ESPECIAL

   • 1 - Crimes hediondos
   • 2 - Lei da tortura
   • 3 - Lei de drogas
   • 4 - Estatuto do desarmamento