Zusammenfassung der Ressource
DIREITO PENAL - COMPLETO
- PARTE GERAL
- 1 - Considerações iniciais sobre o direito penal
- 1.1.1 - Considerações iniciais
- - Dificuldades de relacionamentos - Criação do direito para
sobrevivência harmônica - Maiores conflitos são os que
envolvem os bens protegidos pelo direito penal - Direito penal
- Proteção da sociedade contra o ilicito penal
- 1.1.2 - Denominação
- 1.1.3 - Definição / Conceito
- 1.1.4 - Objetos de Estudo do Direito Penal
- 1.1.5 - Diplomas normativos aplicaveis ao Direito penal
- 1.1.6 - Ciências correlatas ao Direito Penal
- 1.1.7 - Estrutura do código penal
- 1.1.8 - Direito penal e suas leis especiais
- 2 - Direito penal e sua classificação - Princípios
- 2.1 - Classificação do direito penal
- 2.2 - Princípios do direito penal
- 3 - Fontes do direito penal
- 3.1 - Fontes
- 3.2 - Espécies de fontes
- 4 - Interpretação do direito penal
- 4.1 - Interpretação Conceito
- 4.2 - Finalidades da interpretação
- 4.3 - Espécies de interpretação
- 4.4 - Analogia
- 5 - Aplicação da lei penal
- 6 - Teoria geral do crime
- 7 - Das penas
- 8 - Concurso de crimes
- 9 - Suspensão condicional da pena - Sursis
- 10 - Livramento condicional
- 11- Efeitos da condenação e reabilitação
- 12 - Medidas de segurança
- 13 - Punibilidade e suas causas extintivas
- PARTE ESPECIAL
- 1 - Classificação doutrinaria dos crimes - Introdução à parte especial
- 2 - Crimes contra a vida
- 3 - Lesão corporal
- 4 - Crimes de perigo individual
- 5 - Crimes contra a honra
- 6 - Crimes contra a liberdade individual
- 7 - Crimes contra o patrimônio
- 8 - Crimes contra a dignidade sexual
- 9 - Crimes contra a organização do trabalho
- 10 - Crimes contra a fé pública
- 11 - Crimes contra a administração pública
- LEGISLAÇÃO ESPECIAL
- 1 - Crimes hediondos
- 2 - Lei da tortura
- 3 - Lei de drogas
- 4 - Estatuto do desarmamento