Direito público/privado

Direito público/privado

1. Oriundo do direito Romano

   • Direito Público
     • Correspondia ao estado dos negócios romanos
   • Direito Privado
     • Disciplinava os interesses particulares

2. Conceitos Atuais

   • Para Maria Helena Diniz
     • Há um encontro de interesses
       • A mesma norma pode ser bom para o estado e o individuo
         • A proibição da queima de matas é uma norma para o individuo em favor de uma sociedade inteira
           • O DIREITO PUBLICO atende diretamente o interesse da sociedade e indiretamente o do individuo
           • O DIREITO PRIVADO atende imediatamente o interesse dos indivíduos e indiretamente ao do poder público

3. Ihering

   • PROPRIEDADE INDIVÍDUAL- como fim o INDIVÍDUO
   • PROPRIEDADE ESTATAL(Estado)
   • PROPRIEDADE COLETIVA- Sociedade
   • Não foi sustentavel porque o Direito não se reduz a propriedade

4. Jellinek

   • Sustentou que:
     • Dir. Privado trata de relações do individuo
     • Dir. Público a organização, relações de império
   • Objeção atual
     • O estado (imperium) é também sujeito de Dir. privado
       • O mesmo pode ser parte em uma compra e venda ou locação, no mesmo nível que a outra parte