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ORGANIZAÇÃO DA ADM PUB
Karten in diesem Stapel (26)
- 1TIPOS DE ENTIDADE PÚBLICAS- ENTIDADE POLÍTICA (EX: U,E,DF,M)
- ENTIDADES ADM (AUTARQUIAS,FP,EM,SEC) - 2ENTIDADES POLITICAS ≠ ENTIDADES ADMINISTRATIVASE.P TEM AUTONOMIA POLITICA (CAPACIDADE DE LEGISLAR) E É A ADM DIRETA
E.A É A ADM INDIRETA E NAO TEM AUTONOMIA POLITICA - 3ENTIDADES ≠ ÓRGÃOSENTIDADES = POSSUI P.J
ÓRGÃO = NÃO POSSUI P.J ; CENTRO DE COMPETÊNCIA - 4( ) ENTIDADES POLITICAS SE DIFERENCIA DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS POR TEREM CAPACIDADE DE LEGISLAR, PORÉM NÃO POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVARESPOSTA: FALSO, ENTIDADES POLITICAS, ALEM DA AUTONOMIA POLITICA, POSSUI TAMBÉM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
- 5( ) CENTRALIZAÇÃO é quando o Estado executa suas tarefas diretamente, através das suas entidades e agentes administrativos.RESPOSTA: FALSO, O ERRO ESTÁ QUANDO SE DIZ QUE É ATRAVÉS DAS ENTIDADES, O CORRETO SERIA ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E SEUS RESPECTIVOS AGENTES
- 6( ) A CENTRALIZAÇÃO OCORRE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETARESPOSTA: VERDADE, INDEPENDENTE DE QUAL PESSOA POLITICA SEJA ( U,E,DF,M )
- 7( ) DESCENTRALIZAÇÃO É QUANDO O ESTADO DISTRIBUI SUAS ATIVIDADES PARA OUTRAS PESSOAS, SEJAM ELAS FÍSICAS OU JURÍDICASRESPOSTA: VERDADE, É O CONCEITO
- 8( ) A DESCENTRALIZAÇÃO É O DESEMPENHO DIRETO DE ATIVIDADES PUBLICASRESPOSTA: FALSO, É O DESEMPENHO INDIRETO, A ADM DIRETA PASSA PARA ADM INDIRETA UMA DAS SUAS ATIVIDADES
- 9( ) A DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA É CONFERIDA POR LEISRESPOSTA: FALSO, NO BRASIL A COMPETÊNCIA É ORIGINÁRIA E CONFERIDA DIRETAMENTE PELA C.F AS ENTIDADES POLITICAS ( E, DF, M) E NÃO POR DELEGAÇÃO OU CONCESSÃO DA UNIÃO
- 10( ) DESCENTRALIZAÇÃO HÁ UMA HIERARQUIARESPOSTA: FALSO, NA DESCENTRALIZAÇÃO NÃO HÁ HIERARQUIA
- 11QUAIS CLASSIFICAÇÕES DA DESCENTRALIZAÇÃO?A) DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA
B) DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO
C) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA - 12( ) NA DESCENTRALIZAÇÃO POR OUTORGA APESAR DE NÃO HAVER UMA HIERARQUIA, HÁ UMA CONTROLE AMPLO E RÍGIDORESPOSTA: FALSO, CONTROLE AMPLO E RÍGIDO É NA DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO
- 13( ) DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA É TRANSFERIDO A TITULARIDADE E EXECUÇÃO DO SERVIÇO, POR MEIO DE CONTRATO OU ATO UNILATERALRESPOSTA: FALSO, O ERRO ESTÁ QUE NESSE TIPO DE DESCENTRALIZAÇÃO, O INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO É A LEI FORMAL E NÃO CONTRATO OU ATO UNILATERAL
- 14CARACTERÍSTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS, FUNCIONAL, TÉCNICA OU POR OUTORGA- RECEBE A TITULARIDADE E EXECUÇÃO DO SERVIÇO
- PRECISA DE LEI FORMAL
- PODE SER PARA UMA P.J DE DIREITO PUB OU PRIVADO
- PRAZO INDETERMINADO
- CONTROLE É ATRAVÉS DE TUTELA OU SUPERVISÃO MINISTERIAL ( CONTROLE FINALÍSTICO)
EX: ADM IND. - 15( ) UM EXEMPLO DA DESCENTRALIZAÇÃO POR SERVIÇOS É CONSÓRCIOS PÚBLICOSRESPOSTA: VERDADE, OUTROS EXEMPLOS SÃO AS AUTARQUIAS, F.P, E.P E AS S.E.M
- 16CARACTERÍSTICAS DA DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO- RECEBE APENAS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO
- PODE SER POR CONTRATO OU ATO UNILATERAL
- PRAZO PODE SER DETERMINADO (CONTRATO) E INDETERMINADO ( ATO UNILATERAL)
- CONTROLE É AMPLO E RÍGIDO - 17( ) UM EXEMPLO DE DESCENTRALIZAÇÃO POR COLABORAÇÃO OU DELEGAÇÃO É A CELEBRAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICORESPOSTA: FALSO, EXEMPLOS SÃO: CONCESSÃO ( CUIDADO PRA NÃO CONFUNDIR COM CONSÓRCIO), PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- 18( ) É POSSÍVEL OCORRER UMA DESCONCENTRAÇÃO EM UMA ENTIDADERESPOSTA: VERDADE, TANTO NA ADM DIRETA E INDIRETA PODE OCORRER UMA DESCONCENTRAÇÃO
- 19( ) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA, OCORRE QUANDO SE CRIA POR EXEMPLO UMA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULORESPOSTA: FALSO, ISSO É UMA DESCONCENTRAÇÃO PELO CRITÉRIO TERRITORIAL
- 20( ) DESCENTRALIZAÇÃO TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA NO BRASIL SÓ PODE OCORRER NA HIPÓTESE DE VIR A SER CRIADO ALGUM TERRITÓRIO FEDERALRESPOSTA: VERDADEIRO
- 21( ) DESCONCENTRAÇÃO É UMA TÉCNICA ADMINISTRATIVA PARA MELHORAR O DESEMPENHO, OCORRE SEMPRE NA ADM. DIRETARESPOSTA: FALSA, O ERRO É QUE PODE OCORRER TANTO NA ADM DIRETA QUANTO NA INDIRETA.
- 22DESCONCENTRAÇÃO OCORRE QUANDO A ENTIDADE SE DESMEMBRA EM _____, ORGANIZADOS EM CONTROLE _____. A) ORGAOS , HIERARQUICO B) ENTIDADES, HIERARQUICO C) ORGAOS , FINALISTICO D) ENTIDADES, FINALISTICORESPOSTA: A) ORGAOS , HIERARQUICO
- 23( ) SEMPRE A HIERARQUIA EM UMA DESCONCENTRAÇÃORESPOSTA: FALSO, CUIDADO COM O SEMPRE, NO CASO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO ISSO NÃO OCORRE, POIS OS AGENTES PÚBLICOS (DEPUTADOS,SENADORES,VEREADORES, JUÍZES...) GOZAM DE PRERROGATIVAS DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL.
- 24QUAIS 3 CLASSIFICAÇÕES DA DESCONCENTRAÇÃO?A) DESCONCENTRAÇÃO EM RAZÃO MATÉRIA (EX: MINISTÉRIO DA SAÚDE, DA EDUCAÇÃO...)
B) DESCONCENTRAÇÃO EM RAZÃO DO GRAU OU DA HIERARQUIA (EX: MINISTÉRIOS, SECRETARIAS, DELEGACIAS)
C) DESCONCENTRAÇÃO PELO CRITÉRIO TERRITORIAL ( EX: SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO ) - 25OS PROCESSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO TÊM FISIONOMIA _____, ENQUANTO A CENTRALIZAÇÃO (QND RETOMA O SERVIÇO PASSADO) E CONCENTRAÇÃO TÊM FISIONOMIA ____. A) AMPLIATIVA, RESTRITIVA B) RESTRITIVA, AMPLIATIVA C) AMBAS RESTRITIVAS D) AMBAS AMPLIATIVASRESPOSTA: A) AMPLIATIVA, RESTRITIVA
- 26( ) OCORRE A CONCENTRAÇÃO QUANDO DOIS OU MAIS ÓRGÃOS INTERNOS SÃO AGRUPADOS EM APENAS UMRESPOSTA: VERDADE
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- COMEÇO DA AULA 00 - MPU . D.ADM , RESUMO ATE PAG 13
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- davi solter
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