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Procedimento Comum
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- 1Onde o autor opta pela realização ou não da audiência de conciliação e mediação?Na petição inicial.
- 2Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de ____ dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.15
- 3Qual o recurso cabível contra o indeferimento da petição inicial?Apelação
- 4Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor poderá ______, facultado ao juiz, no prazo de ______ dias, retratar-se.apelar;5
- 5O pedido deve ser certo e determinado, podendo ser feito pedido genérico: - - - inciso;-ações universais
-não for possível determinar as consequencias
-depender de ato do réu
aplica-se à reconvenção. - 6É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão. § 1º São requisitos de admissibilidade da cumulação que: - - --compatibilidade
-juizo competente
-adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento. - 7Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de ______, devendo ser citado o réu com pelo menos ______ dias de antecedência.30;20
- 8A ACeM nao pode ser realizada por meio eletrônico?§ 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei.
- 9Não sera realizada ACeM se apenas umas das partes manifestar desinteresse na composição consensual?I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;
- 10§ 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência por um litisconsorte é o suficiente para que não seja realizada?§ 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
- 11§ 5º O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com ___ dias de antecedência, contados da data da audiência.10
- 12§ 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da outra parte?em favor da União ou do Estado
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- Concursos Públicos Direito Processual Civil Karteikarten am Procedimento Comum, erstellt von matheus beltran am 09/04/2021.
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- matheus beltran
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