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requisitos para a caracterização do vinculo de emprego
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- 1Para a caracterização do vínculo empregatício são necessários:Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, nao eventualidade, subordinação e onerosidade.
- 2Tem a possibilidade de uma pessoa jurídica ser empregada/funcionária?Não. O que ocorre com as pessoas jurídicas são as entabulações de contratos, como os de prestação de serviços
- 3requisito da pessoalidade se refere ?ao fato que o empregado, e somente ele, é quem pode prestar o serviço contratado.
- 4sobre a não eventualidade, ela se evidencia pelo fato de que?O trabalho deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de maneira contínua. a CLT não determina que os serviços sejam prestados todos os dias da semana, mas tem que haver uma habitualidade.
- 5sobre a subordinaçãocaracterisa pelo fato de receber ordens. o empregado deve estar sujeito às ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado, o horário trabalhado, etc.
- 6Da onerosidadeos serviços prestados devem ser remunerados.
- 7as passadeiras, lavadeiras, jardineiros e afins são considerados empregados?são sim considerados empregados. tendo em vista que recebem por seu trabalho, obedecem ordens e trabalham duas vezes na semana. obedecerão à mesma regra do art. 3º da CLT
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- requisitos simples do vinculo de emprego
- Erstellt von
- Maria Castro
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