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INTERVENÇÃO
ESPONTÂNEA -> art. 34, I, II, III e V, CF/88
Provocada
Por Solicitação
Por Requisição
Por Provimento de ADI Interventiva
Do Poder Executivo
Do Poder Legislativo
Do STF, STJ, TSE, Quando o Poder Judiciário For o Coacto
STF
Só o PGR pode provocar o STF
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- Flowchart on Untitled, created by manoella manoella on 19/08/2018.
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- manoella manoella
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