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dever de proporcionalidade

distinção entre principios e regras

implica no principal carater das normas

não entra em conflito com outros principios-normas, não é aplicado nem concretizado mediante a criação das regras de previdencia diante do caso concreto e por meio da virtude das quais ganharia, em alguns casos, a prevalencia

é um dever resultado de uma implicação logica do principal carater da norma

diferença quanto as condições

diferença da a respeito da colisão

diferença perante a obrigação que instituem

as condições, das quais um principio se sibrepôe a um outro, formam a hipotese de incidencia de alguma regra, que por sua vez corresponde a consequencia do principio que se sobrepôe

as regras determinam obrigações absolutas. porquanto não poem ser superadas por normas contrapostas.

os principios instituem obrigações prima-facie, na medida em que podem ser derrogadas ou superadas em função dos outros principios colidentes

os principios colidentes tem apenas sua realização normativa limitada reciprocamente.

regras colidentes são solucionadas por meio da declaração de invalidade de uma delas ou com a abertura de uma exceção que exclua a autonomia

Robert Alex

Huberto Bergmann

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distinção entre principios e regras

dever de proporcionalidade

composto num postulado normativo aplicativo decorrente da principal estrutura de normas e atributividades do direito

a unica distinção é a quanto determinação da prescrição de conduta referente a sua interpretação,

dependente do conflito de bens juridicos materiais e do poder estruturador da relação meio-fim, que tem a função de estabelecer uma medida entre bens juridicos concretamente relacionados

diferentes visões sobre a diferença entre razão e proporção e entendimentos sobre o principio de proporcionalidade