Execução de obrigação de fazer: procedimento e opções

Pedido do exequente

Citação do executado com prazo assinado pelo juiz

Executado realiza a prestação no prazo fixado

Impugnação do exequente

Não há impugnação

Acolhido

Rejeição

Prossegue a execução

Sentença extingue a execução

Executado não cumpre a obrigação

Opções do exequente

Converte a execução em perdas e danos

Realização de obra à custa do executado

Liquidação

Prossegue com execução por quantia certa

Obra é confiada a terceiro

Proposta

Aprovação da proposta

Exequente não exerce a preferência

Exequente requer autorização para se encarregar da realização da obra

Obra é concluída

Não é aceita

É aceita

Exequente requer autorização para conclui-la ou repara-la à custa do terceiro contratado

Execução por quantia certa contra terceiro contratado

Obra é concluída

Exequente cobra o custo do executado

Não havendo pagamento, procede-se a execução por quantia certa contra o executado

FAZER FUNGÍVEL EXTRAJUDICIAL