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Depósito judicial de quantia ou coisa
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Não saber a quem deve
Polo passivo formado por réu desconhecido, com citação por edital
Não saber qual dos pretendentes ao recebimento realmente é o credor
Litisconsórcio passivo entre todos os sujeitos que se dizem credores para realização citação
Nenhum dos réus comparece
Verifica-se revelia e o julgamento antecipado do mérito para o acolhimento do pedido do autor
Somente uma das partes comparece, alegando ser o credor
A quantia ou a coisa depositada será arrecadada como bem de ausente
O juiz, convencido, proferirá sentença de procedência do pedido do autor
O juiz, não convencido, terá a quantia ou coisa depositada arrecada como bem de ausente
Determinará o levantamento do depósito em favor do réu que se manifestou
Todos os réus comparecem afirmando a titularidade
O juiz declarará extinta a obrigação, excluindo o autor do processo
O valor dos encargos de sucumbência será retirado do depósito, considerando-se a procedência do pedido do autor
Todos os réus comparecem ao processo, afirma a titularidade do crédito e apresentam outra matéria defensiva
A demanda prosseguirá com a estrutura subjetiva inicial
No caso de alegação de insuficiência do depósito, realizando o autor o complemento em 10 dias, será excluído do processo
Remanescendo somente os réus originários, uns contra os outros.
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- Flowchart on Untitled, created by Nanda Escolástico on 06/10/2022.
- Created by
- Nanda Escolástico
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