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POSITIVAÇÃO DO DIREITO

MODO LATO

MODO ESTRITO

DIREITO POSITIVO: O QUE VALE POR FORÇA DE POSIÇÃO POR PARTE DE UMA AUTORIDADE E SÓ POR OUTRA POSIÇÃO PODE SER REVOGADO.

FENÔMENO, SENÃO EXCLUSIVO, PELO MENOS DE IMPORTÂNCIA DECISIVA NA FORMAÇÃO DE QUALQUER DIREITO. PROCURA-SE CONFIGURAR UMA SITUAÇÃO TÍPICA DO DIREITO MODERNO.