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DIREITO DAS SUCESSÕES
ABERTURA DA SUCESSÃO
OCORRE AUTOMATICAMENTE COM A MORTE, SEJA ELA REAL OU PRESUMIDA
PODE OCORRER A COMORIÊNCIA, QUE É A MORTE SIMULTÂNEA DE DUAS OU MAIS PESSOAS QUE SÃO HERDEIRAS ENTRE SI, EM QUE NÃO SE PODE DETERMINAR QUEM MORREU PRIMEIRO
NESTE CASO UM NÃO HERDA DO OUTRO, SENDO A HERANÇA DESTINADA AO HERDEIRO MAIS PROXIMO DE ACORDO COM O ARTIGO 1829 CC
HERANÇA
ESCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO ARTIGO 1814 CC
BENS E DIVIDAS DEIXADOS PELO DE DEJUS, ARTIGO 80 CC
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- Flowchart on Untitled, created by André VSF on 22/09/2024.
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- André VSF
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