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Ana Júlia R. Portuguese 5 cards

Cards in this deck (5)

1Títulos executivos extrajudiciais são documentos particulares ou públicos aos quais a lei empresta força executiva. Além dos trazidos pelo CPC/15, ainda existem outros previstos em leis extravagantes.Verdadeira, à leitura do art. 784, CPC/15.
2O título executivo líquido, certo e exigível constitui o direito subjetivo do credor à execução.Verdadeira, com base no art. 783, CPC/15.
3No recurso, os exequentes pugnam pela reforma da sentença sob o fundamento de que o título executivo extrajudicial é ilíquido.Falsa. Seria contraditório. Como interessados na execução, fundamentam o recurso na LIQUIDEZ, visto que o juiz de 1ª instância fundamentou sua sentença na iliquidez.
4É dado provimento ao recurso.Falsa. O desembargador mantém a decisão de 1ª instância, reconhecendo a execução indevida pela iliquidez do título.
5À observância dos pressupostos de liquidez certeza e exigibilidade, basta que o contrato contenha a assinatura do devedor e de duas testemunhas.Falsa. As assinaturas constituem apenas a executividade extrajudicial e não se confundem com tais pressupostos.