Flashcards
Competências
Cards in this deck (45)
- 1I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;DIREÇÃO NACIONAL
- 2II - participar na formulação e na implementação das políticas: a) de controle das agressões ao meio ambiente; b) de saneamento básico; e c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;DIREÇÃO NACIONAL
- 3III - definir e coordenar os sistemas: a) de redes integradas de assistência de alta complexidade; b) de rede de laboratórios de saúde pública; c) de vigilância epidemiológica; e d) vigilância sanitária;DIREÇÃO NACIONAL
- 4IV - participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, deagravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana;DIREÇÃO NACIONAL
- 5V - participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador;DIREÇÃO NACIONAL
- 6VI - coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica;DIREÇÃO NACIONAL
- 7VII - estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios;DIREÇÃO NACIONAL
- 8VIII - estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano;DIREÇÃO NACIONAL
- 9IX - promover articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde;DIREÇÃO NACIONAL
- 10X - formular, avaliar, elaborar normas e participar na execução da política nacional e produção de insumos e equipamentos para a saúde, em articulação com os demais órgãos governamentais;DIREÇÃO NACIONAL
- 11XI - identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde;DIREÇÃO NACIONAL
- 12XII - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde;DIREÇÃO NACIONAL
- 13XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;DIREÇÃO NACIONAL
- 14XIV - elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde;DIREÇÃO NACIONAL
- 15XV - promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;DIREÇÃO NACIONAL
- 16XVI - normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados;DIREÇÃO NACIONAL
- 17XVII - acompanhar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, respeitadas as competências estaduais e municipais;DIREÇÃO NACIONAL
- 18XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal;DIREÇÃO NACIONAL
- 19XIX - estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal.DIREÇÃO NACIONAL
- 20I - promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;DIREÇÃO ESTADUAL
- 21II - acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS)DIREÇÃO ESTADUAL
- 22III - prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;DIREÇÃO ESTADUAL
- 23IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) de vigilância sanitária; c) de alimentação e nutrição; e d) de saúde do trabalhador;DIREÇÃO ESTADUAL
- 24V - participar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana;DIREÇÃO ESTADUAL
- 25VI - participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico;DIREÇÃO ESTADUAL
- 26VII - participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho;DIREÇÃO ESTADUAL
- 27VIII - em caráter suplementar, formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e equipamentos para a saúde;DIREÇÃO ESTADUAL
- 28IX - identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional;DIREÇÃO ESTADUAL
- 29X - coordenar a rede estadual de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir as unidades que permaneçam em sua organização administrativa;DIREÇÃO ESTADUAL
- 30XI - estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde;DIREÇÃO ESTADUAL
- 31XII - formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano;DIREÇÃO ESTADUAL
- 32XIII - colaborar com a União na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteirasDIREÇÃO ESTADUAL
- 33XIV - o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e mortalidade no âmbito da unidade federada.DIREÇÃO ESTADUAL
- 34I - planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 35II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 36III - participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 37IV - executar serviços: a) de vigilância epidemiológica; b) vigilância sanitária; c) de alimentação e nutrição; d) de saneamento básico; e e) de saúde do trabalhador;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 38V - dar execução, no âmbito municipal, à política de insumos e equipamentos para a saúde;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 39VI - colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 40VII - formar consórcios administrativos intermunicipais;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 41VIII - gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 42IX - colaborar com a União e os Estados na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 43X - observado o disposto no art. 26 desta Lei, celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 44XI - controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;DIREÇÃO MUNICIPAL
- 45XII - normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de atuação.DIREÇÃO MUNICIPAL
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- Flashcards on Competências, created by Mairlas . on 19/08/2018.
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