Flashcards
Sistemática de exportação e drawback - Aula 1
Cards in this deck (39)
- 1Dentre os motivos que levam uma empresa a exportar, qual é o mais relevante?Vontade de expansão do seu produto.
- 2Em qual mercado há maior risco: interno ou externo?Externo
- 3O que significa RADAR?Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros.
- 4Quando foi criado o RADAR?2002
- 5Quem são os sujeitos passivos diretos de obrigações tributárias provenientes do ato de exportação e importação?Exportador e Importador
- 6Que nome se dá ao conjunto de bens ou valores do Estado (tesouro público)?Erário
- 7O que é o Fisco?Organização a que se comentem os encargos da arrecadação de tributos.
- 8Antes de importar ou exportar, qual o primeiro passo de uma empresa?Habilitar-se no RADAR
- 9Quando da fase de habilitação do RADAR, quem fará a análise documental?A Unidade da Receita Federal do Brasil de jurisdição aduaneira do requerente.
- 10qual o prazo da RFB para a primeira análise de documentos e sua manifestação na habilitação RADAR expressa?2 dias
- 11Qual o prazo da RFB para análise documental e manifestação em habilitações RADAR não-expressas?10 dias
- 12O que acontece se a RFB não respeitar os prazos de análise documental na Habilitação RADAR?A habilitação deve ser concedida tendo em vista a necessidade de andamento das operações da empresa requerente.
- 13quais são os tipos de habilitação no RADAR? (5 tipos)Expressa
Limitada
Ilimitada
Para pessoa física
Dispensa de habilitação - 14quem pode solicitar habilitação expressa RADAR? Qual o valor limite?Pessoa jurídica de sociedade anônima de capital aberto com ações em bolsa de valores.
Pessoa jurídica certificada como Operador Econômico Autorizado (OEA)
Operações de exportação sem limite de valores.
Operações de importação cujo somatório dentro de 6 meses seja menor ou igual a USD 50.000,00 - 15Quem pode solicitar habilitação RADAR limitada?Pessoa jurídica capaz de realizar operações de importação cuja soma de valores em 6 meses seja superior a USD 50.000 e igual ou inferior a USD 150.000
- 16Quem pode solicitar habilitação RADAR Ilimitada?Pessoa jurídica com capacidade de realizar operações financeiras que permita realizar operações de importação cuja soma dos valores seja superior a USD 150.000
- 17quem pode solicitar habilitação RADAR para pessoa física?O próprio interessado, inclusive quando qualificado como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado.
- 18Quem pode requerer a dispensa de habilitação RADAR?Pessoas físicas ou jurídicas que optarem pela utilização do formulário de Declaração de Importação/Exportação Simplificada. Importação/exportação por intermédio da ECT ou empresa de transporte expresso internacional.
- 19O que são players? cite exemplos.São pessoas/empresas que colaboram para o processo de importação/exportação.
Empresa exportadora
Agente de cargas
despachante aduaneiro
Bancos... - 20Qual a função dos organismos de cooperação financeira?São responsáveis pelo controle do câmbio, financiamento de projetos , produtos e empresas.
- 21Quais são os organismos de cooperação financeira?FMI
BIRD - 22O que é o FMI e para que serve?Fundo monetário Internacional
sua função é ajudar os países com o balanço de pagamentos. - 23Como é definida a distribuição de créditos no FMI aos países?Com base na participação do país no comércio internacional e desempenho econômico do país.
- 24O que é BIRD e para que serve? Como também é conhecido?Banco internacional para a Reconstrução o Desenvolvimento. também conhecido como Banco Mundial. seu objetivo é desenvolver e promover o crescimento das regiões e países subdesenvolvidos
- 25O Brasil pode receber do BIRD verbas apenas para quais tipos de projetos?Projetos ambientais
e
Projetos para melhorias nas regiões mais precárias do país, como o Nordeste. - 26Para que servem os Organismos de Cooperação Comercial?Para o melhor funcionamento das transações de compra e venda de mercadorias, serviços e demais operações entre os países.
- 27Quais são os Organismos de Cooperação Comercial?GATT
OMC
CCI - 28O que é GATT? Para que serve?General Agreement on Tariffs and Trade
Surgiu para tratar relações comerciais de 36 países e combate ao protecionismo de 1930.
Hoje, é organismo normativo.
Julga problemas ocorridos entre os países - 29O que é OMC? Para que serve?Organização Mundial do Comércio
Promover e estabelecer as negociações tarifárias multilaterais, solução de conflitos e receber reclamações com relação ao comércio de produtos, serviços. Órgão normativo.
Contra prática de dumping. - 30O que é CCI? Para que serve?Câmara de Comércio Internacional
ONG. Organismo prático e normativo.
Criam e editam materiais com objetivo de diminuir as dificuldades existentes entre os países.
Também funcionam como fórum arbitral. - 31O que é SH?sistema Harmonizado de designação e de codificação de mercadorias.
- 32Para a formação do SH, o que leva-se em conta?Produto
Matéria-prima
Finalidade
Aplicação - 33O que é classificação fiscal?é o nome dado ao trabalho de analisar e interpretaras codificações HS.
- 34O que é NESH e para que serve?Notas Explicativas do sistema Harmonizado
Servem de apoio para quem está classificando mercadorias. - 35No SH, o que prevalece: posições mais específicas ou mais genéricas?No SH prevalecem as posições mais específicas.
- 36O que é RGC?Regra Geral Complementar
- 37O SH possui quantos dígitos e quantos capítulos?Possui 6 dígitos e 96 capítulos
- 38Por que a NCM tem 8 dígitos e não 6, como no SH?Pois países se unem em blocos e, assim, os dois últimos dígitos são peculiaridades do produto dentro de determinado bloco.
- 39O que é dumping?É quando um país enfrente uma crise com a falta de determinado produto, assim, o governo taxa a exportação daquele produto, de modo de e exportar seja menos vantajoso que vender no mercado interno.
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- Sistemática de exportação e drawback Flashcards on Sistemática de exportação e drawback - Aula 1, created by Felipe Xavier on 31/03/2019.
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- Felipe Xavier · Mar 2019
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- Mar 31, 2019
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