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Direito romano
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- 1Diferencie as fontes de direito.As fontes do direito são aquelas que dão origem ao direito, podendo ser de cognição (proporcionando o conhecimento do direito em um outro período) ou de produção (criando o direito).
- 2Explicite os tipos de fontes de produção de direito em Roma.São 7 tipos. Lei, costume, plebiscito, edito dos magistrados, resposta do
jurisconsultus, senatus consultus e constituições imperiais.
*O costume é a observância constante de determinados comportamentos. As leis
são costumes que foram positivados.
*Os plebiscitos são decisões dos cidadãos, os quais passam a ter validade como lei
a partir da publicação da lex Hortênsia.
*O senatus consultus é a deliberação do senado, sendo uma forma indireta de
*Legislação imperial.
*As constituições imperiais são decisões do imperador proferidas num processo.
*Lei.
*Os editos dos magistrados era deliberações que através da autorização imperial
tinham força de lei. - 3—
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- Flashcards on Direito romano, created by sarah b on 06/07/2021.
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