Flashcards
Defeitos do Negócio Jurídico
Cards in this deck (8)
- 1A SIMULAÇÃO é um defeito do negócio jurídico ANULÁVEL ou NULO?NULO! É mais GRAVE por ofender a ORDEM PÚBLICA ( 167 CC)
- 2A SIMULAÇÃO é um vício de CONSENTIMENTO ou SOCIAL?A SIMULAÇÃO é um VÍCIO SOCIAL!
- 3O DOLO ACIDENTAL não anula o negócio jurídico e, portanto, não gera direito à indenização?ERRADO! Embora não gere anulabilidade ele obriga à satisfação por perdas e danos (indenização), e é acidental quando, o negócio seria realizado, embora por outro modo".
(art. 146 CC) - 4O que é o VÍCIO DE CONSENTIMENTO ERRO?O erro é a falsa percepção da realidade e, para que gere a anulabilidade do negócio jurídico, ele deve ser substancial.
- 5O que significa ERRO "IN NEGOTIO"?Previsto no inciso I do art. 139 do CC em que a parte manifesta a sua vontade supondo celebrar determinado negócio jurídico e, na verdade, realiza outro diferente.
- 6Dê um exemplo de ERRO "IN NEGOTIO".Claro! A pessoa que empresta um livro e a outra pensa que houve uma doação.
- 7Qual o conceito da COAÇÃO?Ela pode ser conceituada como “pressão física ou moral exercida sobre o negociante, visando obriga-lo a assumir uma obrigação que não lhe interessa"
- 8Quais os efeitos jurídicos da COAÇÃO?É um vicio de consentimento, que GERA e não a nulidade do negócio jurídico.
Information
- Description
- Concursos Públicos Defensoria Pública - Direito Civil Flashcards on Defeitos do Negócio Jurídico, created by Thiago Garcia on 26/07/2021.
- Created by
- Thiago Garcia
- Views
- 0
- Rating
More on Defeitos do negócio jurídico