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FONTES DO DIREITO
Cards in this deck (21)
- 1TIPICIDADEA CERTEZA QUE O DIREITO EXISTE E TEM QUE SER CUMPRIDO COM DESCRIÇÕES LEGAIS E PENAIS QUE OBRIGUEM DETERMINADO COMPORTAMENTO.
- 2PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO CIVIL-ETICIDADE
-SOLIDARIEDADE OU SOCIALIDADE
-OPERATIVIDADE - 3ETICIDADEÉ A VALORIZAÇÃO DA ÉTICA E DA BOA FÉ, NÃO PODENDO ASSIM FUGIR DA LEI.
- 4SOLIDARIEDADEÉ PREVALECIMENTO DO VALORES COLETIVOS SOBRE OS VALORES INDIVIDUAL,DE FORMA LEGAL
- 5-OPERATIVIDADEÉ PREVALECIMENTO DOS VALORES SOCIAL,SOBRE OS VALORES PRIVADO.
- 6CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES-MATÉRIAS OU SOCIOLÓGICO
-FORMAIS
-NÃO FORMAIS
-FONTES MEDIATAS
-FONTES IMEDIATAS - 7CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS: QUANTO À ORIGEM LEGISLATIVAAS LEIS SÃO FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
- 8CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS: QUANTO Á DURAÇÃOAS LEIS SÃO TEMPORÁRIAS E PERMANENTES
- 9CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS: QUANTO À AMPLITUDE OU AO ALCANCEAS LEIS SÃO GERAIS, ESPECIAIS,
EXCEPCIONAIS E SINGULARES - 10CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS: SEGUNDO A SUA FORÇA OBRIGATÓRIAAS LEIS SÃO COAGENTES E DISPOSITIVAS
- 11CLASSIFICAÇÃO DAS LEIS: QUANTO À SANÇÃOAS LEIS PODEM SER PERFEITAS, MAIS QUE PERFEITAS, MENOS QUE PERFEITAS E IMPERFEITAS.
- 12CARACTERÍSTICAS PARA QUE O COSTUME SEJA JURIDICAMENTE OBRIGATÓRIOGERAL, LAPSO DE TEMPO, CONSTANTE
- 13COSTUME SECUNDUM LEGEM SEGUNDO A LEIAPLICAÇÃO DA LEI
NÃO SÃO FONTES DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA TENDO EM VISTA QUE SERÃO APLICADAS POR EXPRESSA PREVISÃO LEGAL. (EX: Art. 445 § 2) - 14COSTUME PRAETER LEGEMINTEGRAÇÃO DA NORMA
PREENCHER AS LACUNAS QUANDO A LEI FOR OMISSA.
(LINDB ART. 4) - 15COSTUME CONTRA LEGEM CONTRÁRIO A LEIATO ILÍCITO
É O QUE SE OPÕE AO DISPOSITIVO DE UMA LEI, DENOMINANDO-SE COSTUME AB-ROGATÓRIO, QUANDO TORNA UMA LEI NÃO UTILIZADA, DENOMINA-SE DESUSO. - 16DOUTRINAÉ O TRABALHO DO JURISTA,DOS ESTUDIOSOS DO DIREITO DENTRO DOS CAMPOS TÉCNICO, CIENTIFICO E FILOSÓFICO.
- 17O QUE É JURISPRUDÊNCIA?CONJUNTO DE DECISÕES DOS TRIBUNAIS, OU UMA SÉRIE DE DECISÕES SIMILARES SOBRE UMA MESMA MATÉRIA.
- 18ANALOGIA LEGAL( ANALOGIA LEGIS)O APLICADOR DO DIREITO BUSCA UMA NORMA QUE SE APLIQUE A CASOS SEMELHANTES.
- 19ANALOGIA JURÍDICA (ANOLOGIA JURIS)OCORRE QUANDO BUSCA-SE UM PRINCÍPIO NÃO PREVISTO EM UMA LEI A PARTIR DE UMA PLURALIDADE DE NORMAS.
- 20PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO SUUM CUIQUE TRIBUERE HONESTE VIVERE NEMINEM LAEDREDAR A CADA UM O QUE É SEU.
VIVER HONESTAMENTE
NÃO LESAR NINGUÉM - 21EQUIDADEÉ UMA FORMA DE MANIFESTAÇÃO DE JUSTIÇA QUE TEM O CONDÃO DE ATENUAR A RUDEZA DE UMA REGRA JURÍDICA.
OBS: Só pode ser aplicada por uma previsão legal expressa.
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- Flashcards on FONTES DO DIREITO, created by Debora Emmylly on 20/09/2015.
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- Debora Emmylly
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