Flashcards
BPC/LOAS
Cards in this deck (39)
- 1BeneficiáriosIdoso e pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover
a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família - 2Renda mensalUm salário mínimo
- 3Conceito de idosoAquele com idade de 65 anos ou mais
- 4CERTO X ERRADO Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.CERTO
- 5CERTO X ERRADO A avaliação da deficiência e do grau de impedimento será realizada por meio de avaliação social e avaliação médica. A avaliação social considerará os fatores ambientais, sociais e pessoais; a avaliação médica considerará as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo (serv. social / perícia médica)CERTO
- 6Conceito de impedimento de longo prazo, para pessoa com deficiênciaAquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos.
- 7Família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idosoAquela cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. (Poderão ser utilizados outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade)
- 8CERTO X ERRADO O BPC/LOAS é devido ao brasileiro, nato ou naturalizado, e às pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos para fins de concessão do benefício.CERTO
- 9DIB do BPC/LOASData do requerimento administrativo
- 10DIB do BPC/LOAS requerido na via judicialData da citação do INSS
- 11CERTO X ERRADO O valor do BPC concedido a idoso não será computado no cálculo da renda mensal bruta familiar, para fins de concessão do BPC a outro idoso da mesma família.CERTO
- 12CERTO X ERRADO Renda mensal bruta familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pelos membros da família composta por salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pro-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo, rendimentos auferidos do patrimônio, Renda Mensal Vitalícia e BPC (este, em regra - tem que ser idoso + idoso).CERTO
- 13É computado como renda mensal bruta familiar ? benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária; (Ex: Auxílio-natalidade e Auxílio-funeral)Não
- 14É computado como renda mensal bruta familiar ? valores oriundos de programas sociais de transferência de renda; (Ex: Bolsa-família)Não
- 15É computado como renda mensal bruta familiar ? bolsas de estágio supervisionado; (Ex: Estagiário)Não
- 16É computado como renda mensal bruta familiar ? pensão especial de natureza indenizatória e benefícios de assistência médica; (Ex: Talidomida e Ditadura Militar)Não
- 17É computado como renda mensal bruta familiar ? rendas de natureza eventual ou sazonal, a serem regulamentadas em ato conjunto do MDSA e do INSS; (Ex: Corte de cana, só em época especifica do ano)Não
- 18É computado como renda mensal bruta familiar ? rendimentos decorrentes de contrato de aprendizagem. (Ex: Menor aprendiz)Não
- 19Família para fins de cálculo da renda per capitaÉ composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, (desde que vivam sob o mesmo teto.)
- 20CERTO X ERRADO O padrasto e a madrasta, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.CERTO
- 21CERTO X ERRADO Os filhos e enteados solteiros, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.CERTO
- 22CERTO X ERRADO Os irmãos solteiros, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.CERTO
- 23CERTO X ERRADO Os filhos e enteados casados, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.ERRADO
- 24CERTO X ERRADO Os irmãos casados, desde que vivam sob o mesmo teto que o requerente, são considerados para fins de calculo da renda per capita da família.ERRADO
- 25CERTO X ERRADO Quando o requerente for pessoa em situação de rua, será considerado família do requerente as pessoas acima, desde que convivam com o requerente na mesma situação.CERTO
- 26CERTO X ERRADO O beneficiário não pode acumular o BPC com outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.CERTO
- 27A acumulação do BPC com a remuneração advinda do contrato de aprendizagem pela pessoa com deficiência é limitada ao prazo máximo de ........2 anos
- 28O BPC deve ser revisto a cada .... anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.2
- 29CERTO X ERRADO O BPC será suspenso se identificada qualquer irregularidade na sua concessão ou manutenção, ou se verificada a não continuidade das condições que deram origem ao benefício.CERTO
- 30CERTO X ERRADO O BPC será suspenso em caráter especial quando a pessoa com deficiência exercer atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, mediante comprovação da relação trabalhista ou da atividade empreendedora.CERTO - O pagamento será restabelecido mediante requerimento do interessado que comprove a extinção da relação trabalhista ou da atividade empreendedora, e, quando for o caso, o encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego, sem que tenha o beneficiário adquirido direito a qualquer benefício no âmbito da Previdência Social.
O restabelecimento do pagamento do benefício prescinde de nova avaliação da deficiência e do grau de impedimento, respeitado o prazo para a reavaliação bienal. - 31A pessoa com deficiência contratada na condição de aprendiz terá seu benefício suspenso somente após o período de .. anos de recebimento concomitante da remuneração e do benefício.2
- 32O BPC será restabelecido: Quando requerido no prazo de ..............: a partir do dia imediatamente posterior, conforme o caso, da cessação do contrato de trabalho, da última competência de contribuição previdenciária recolhida como contribuinte individual ou do encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego;90 dias
- 33O BPC será restabelecido: Quando requerido após .... dias: a partir da data do protocolo do requerimento, quando requerido após .... dias, conforme o caso, da cessação do contrato de trabalho, da última competência de contribuição previdenciária recolhida como contribuinte individual ou do encerramento do prazo de pagamento do seguro-desemprego.90
90 - 34Cessação do BPC:I – no momento em que forem superadas as condições que lhe deram origem;
II – em caso de morte do beneficiário;
III – em caso de morte presumida ou de ausência do beneficiário, declarada em juízo; ou
IV – em caso de constatação de irregularidade na sua concessão ou manutenção. - 35CERTO X ERRADO O BPC não está sujeito a desconto de qualquer contribuiçãoCERTO
- 36CERTO X ERRADO O BPC não gera direito ao pagamento de abono anual (gratificação natalina ou 13º salário).CERTO
- 37CERTO X ERRADO O BPC é intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores.CERTO
- 38CERTO X ERRADO O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil.CERTO
- 39CERTO X ERRADO A condição de acolhimento em instituição de longa permanência, como abrigo, hospital ou instituição congênere não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao BPC.CERTO
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- Assistência Social Flashcards on BPC/LOAS, created by Giulio Marques on 26/07/2018.
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- Giulio Marques
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