Flashcards

1. Motim e Revolta

Gilvânio Santos Júnior DIREITO PENAL MILITAR (FLASH CARDS) Portuguese 7 cards

Cards in this deck (7)

11) O crime de motim e revolta trata-se de um crime impróprio. Certo ou Errado?R: Errado. Trata-se de um crime próprio, ou seja, apenas cometido por militar.
22) Quantos militares são necessários para o cometimento do crime de motim?R: Pelo menos 2.
33) Quantas e quais são as condutas previstas para o crime de motim?R: São 4.
I. Agir contra a ordem recebida do superior ou negando-se a cumpri-la.
II. recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III. Concordando em recusa conjunta de obediência, ou resistência, ou violência, em comum, contra superior.
IV. Ocupando quartel, fortaleza...
44) Qual o tipo e a duração da pena para o crime de motim? Tem majorante? Se sim especifique.R: Reclusão de 4 a 8 anos e majorante de 1/3 para os cabeças (líderes).
55) O crime de revolta caracteriza-se pelo uso de arma. Certo ou Errado?R: Errado.
66) É considero arma para o crime de revolta, apenas o de arma de fogo e é necessário estar em punhos. Certo ou Errado?R: Errado, pode ser arma branca e pode estar apenas portando-a.
77) Qual o tipo e a duração da pena para o crime de revolta? Tem majorante? Se sim especifique.R: Reclusão, de 8 a 20 anos, e aumento de 1/3 para os cabeças.

Description: DIREITO PENAL MILITAR (FLASH CARDS) Flashcards on 1. Motim e Revolta, created by Gilvânio Santos Júnior on 22/10/2019.
Created by: Gilvânio Santos Júnior
Views: 3
Rating