Flashcards
Untitled
Cards in this deck (10)
- 1Fungibilidade tutelas provisórias *lei prevê só antecedentesDecisões mérito em vez de formais para a causa;
aproveitamento processuais - 2ProvisoriedadeConserva eficácia tutela final
tutela final absorverá provisória
cognição exauriente
substitui
final - 3Provisoriedade sempre?Tendência ser provisória
* estabilização - 4Provisório e definitivo se refere -_________________________provimento
- 5Há identidade parcial ou total da tutela provisória com a tutela final?Antecipada sim
Cautelar é instrumento do processo - 6A tutela provisória não tem uma natureza diversa daquela que será prestada de forma definitiva?Identidade antecipada
Cautelar é instrumento do instrumento ou preordenada assegurar condições fruição tutela final - 7Referibilidade da Tutela Cautelar à Tutela SatisfativaServe conservar tutela final
- 8Revogação, modificação, novo pedidoSobrevenham mudanças
- 9Tecnicas executivas são maleáveis?Emprego meio executivo adequado
Atipicidade das técnicas executivas
Exceção Fazenda Pública - 10Emprego técnicas preordenadas cumprimento de sentençaAdequação técnicas executivas à luz situação de urgência e de evidência. Meio idôneo promoção do fim, menos oneroso.
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- Flashcards on Untitled, created by Vinicius Brito on 01/09/2023.
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- Vinicius Brito
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