Flashcards
Conceitos Básicos
Cards in this deck (6)
- 1CONCEITOTrata-se de um fluxo de decisões públicas orientadas estrategicamente para alcançar, ou sanar, determinado fim desejado por diversos grupos que participem do processo decisório.
- 2DIMENSÕES DO TERMO "POLÍTICA"↳"POLITY" - Dimensão institucional. Refere-se à ordem e a estrutura do sistema político-admnistrativo;
↳"POLITICS" - Dimensão processual. Relativo ao processo político, tendo em vista a imposição de objetivos, conteúdos e decisões de distribuição. Caráter conflituoso;
↳"POLICY" - Dimensão material. Refere-se aos conteúdos concretos, configuração dos programas políticos, problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas (presença das políticas públicas). - 3COMPONENTES1) Institucional - Elaborada por autoridade formal legalmente constituída e é coletivamente vinculante;
2) Decisório - Conjunto de decisões inerente a situações específicas e como resposta a problemas e necessidades;
3) Comportamental - Implica ação ou inação, mas a política significa a escolha de um curso de ação;
4) Causal - São os produtos de ações que têm efeitos no sistema político. - 4CICLO DAS POLÍTICAS PÚBLICASPROBLEMAS - AGENDA - FORMULAÇÃO - IMPLEMENTAÇÃO - ACOMPANHAMENTO - AVALIAÇÃO - PROBLEMAS.
O decurso deste ciclo, na prática, não segue a ordem linear conforme demonstrado na teoria. Pode haver sobreposição das etapas de acordo com a necessidade observada para o processo decisório.
Os ciclos podem se encerrar com a extinção da política pública. - 5ARENAS (CENÁRIOS POLÍTICOS)↳ Processo de conflito e de consenso dentro das áreas da políticas, podem ser:
1) Distributivas: Baixo grau de conflito. Distribuição de vantagens, sem acarretar custos para outros grupos;
2) Redistributivas: Conflituoso. Busca redistribuição de recursos entre camadas sociais. Costuma ser polarizado.
3) Regulatórias: Instrumentos normativos diversos para regular a atuação dos diferentes grupos na sociedade. Conflitos, consensos, coalizões e concessões dependerão das configurações das políticas;
4) Constitutivas: Políticas que determinam a própria regra do jogo, definindo a estrutura dos processos e conflitos políticos. Condições gerias para o desenvolvimento das demais políticas públicas. - 6MODELO DOS MÚLTIPLOS FLUXOS↳ Agenda geral, governamental e decisória. Exige-se que o problema visualizado percorra essas três etapas no processo decisório político;
↳ Três processos independentes que explicam a inserção dos problemas na agenda decisória: 1) Reconhecimento do problema - indicador de atenção a eventos que aconteçam na sociedade e exijam movimento da política; 2) Formulação de soluções (policy) - Viabilidade técnica, financeira e política. Depende da comunidade técnica para desenvolver métodos resolutivos;
3) da Política (politics) - Conjuntura política favorável para o problema entrar na agenda.
OBS.: "Empreendedores da política" são pessoas dispostas a investir recursos numa ideia ou projeto visando sua concretização. Fator de colaboração para os 3 fluxos serem aplicados.
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- Concursos Públicos Políticas Públicas Flashcards on Conceitos Básicos, created by Rodolfo Fernandes on 22/06/2024.
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- Rodolfo Fernandes
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