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Suspensão e interrupção do contrato de trabalho (CLT)

keroli juliane Portuguese

Fluxograma sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho: afastamentos, férias, greve e licença maternidade

Fluxograma: Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Flowchart content

  1. Suspensão do contrato de trabalho - art. 474 CLT.

  2. Cessação da prestação de serviço, bem como da contraprestação.

  3. Interrupção do Contrato de Trabalho - Art. 473

  4. cessação da prestação de serviço, mas com a mantença da contraprestação.

  5. Ocorre a paralisação da obrigação principal do trabalhador (prestar o serviço) e também a do empregador (pagar o salário).

    => obrigações acessórias de ambas as partes permanecem.

  6. Ocorre a paralisação da obrigação principal do trabalhador, mas todas as obrigações do empregador continuam.

    => inclusive computando o tempo para todos os fins trabalhistas.

  7. Exemplos:

  8. Intervalo Interjornada; Licença não remunerada; Intervalo Intrajornada

  9. Exemplos:

  10. Férias; Descanso semanal remunerado;

    Faltas justificadas; Licença remunerada

  11. Afastamento por acidente de trabalho: 15 primeiros dias considera-se interrupção. Os demais serão suspensão.

  12. Greve: A principio será suspensão. Mas na confecção da ACT ou CCT podem chegar ao acordo de manter a remuneração e então será interrupção.

  13. Serviço Militar obrigatório - se considerada só ausência de salário, será suspensão. Mas, se considerada a continuidade do recolhimento do FGTS, será interrupção.

  14. Licença Maternidade: É hipótese de interrupção.

    garantia constitucional – 120 dias. Se a funcionária ganhar mais que 5.000 reais a empresa faz a complementação salarial.

  15. Todas as cláusulas do contrato de trabalho estão suspensas, exceto o vínculo empregatício. A única coisa que tem é a falta da prestação de serviço

    NÃO tem trabalho; salário, tempo de Serviço; INSS e FGTS.

  16. Todas as cláusulas do contrato de trabalho mantem-se vigente – exceto a prestação de serviço.

    NÃO tem trabalho. Mas, TEM salário, tempo de serviço, INSS e FGTS.

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Flowchart on Untitled, created by keroli juliane on 26/06/2018.
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