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Tutela Antecipada Antecedente (art. 303 e 304 CPC)
Situação em que o direito da parte pode perecer se não for tutelado a tempo
+
tempo suficiente e razoável para elaborar a petição inicial com todos os fatos e fundamentos necessários para a demanda principal
Possibilidade da parte se limitar requerer o pleito antecipatório e indicar o pedido que corresponde à tutela que se pretende obter ao final
OBS: Deve a parte expor a lide, o direito que se busca realizar e demonstrar o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo
O requerimento será feito pela parte na petição inicial (ainda que incompleta no momento)
Feito o pedido de tutela antecipada antecedente. O juiz deferiu?
Sim
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- Flowchart on Untitled, created by Amanda Pontes on 24/10/2018.
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- Amanda Pontes
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