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Amanda Pontes Portuguese

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  1. Tutela Antecipada Antecedente (art. 303 e 304 CPC)

  2. Situação em que o direito da parte pode perecer se não for tutelado a tempo

  3. +

  4. tempo suficiente e razoável para elaborar a petição inicial com todos os fatos e fundamentos necessários para a demanda principal

  5. Possibilidade da parte se limitar requerer o pleito antecipatório e indicar o pedido que corresponde à tutela que se pretende obter ao final

  6. OBS: Deve a parte expor a lide, o direito que se busca realizar e demonstrar o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo

  7. O requerimento será feito pela parte na petição inicial (ainda que incompleta no momento)

  8. Feito o pedido de tutela antecipada antecedente. O juiz deferiu?

  9. Sim

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Flowchart on Untitled, created by Amanda Pontes on 24/10/2018.
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Amanda Pontes
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