Flowchart
Untitled
Flowchart content
1º Fase: Fase de Conhecomento
2º Fase: Cumprimento de Sentença
Exequente:
Simples Petição:
CPF/CNPJ
Valor atualizado
Indicar bens à penhora
Juiz:
Intimação do Executao na pessoa do advogado no Prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorarios em 10% - Art. 523.
Se pagar: Não tem multa nem honorarios.
Pagar parcialmente: Multa e honorarios sobre o valor faltante.
Terminado prazo para pagamento voluntario, automaticamente e independente de nova intimação ou garantia do juizo, inicia-se o prazo de 15 dias para o executado apresentar: IMPUGNAÇÃO
Penhora
Decisão do Juiz:
Decisão interlocutoria:
Cabe agravo de Instrumento
Cuidado: Se a decisão extinguir a 2º Fase: SENTENÇA
Cabe Apelação
Information
- Description
- Flowchart on Untitled, created by Bruno Valadão on 02/02/2020.
- Created by
- Bruno Valadão
- Views
- 0
- Rating