Erro no negócio jurídico: substancial e acidental

ERRO

CONSISTE NA FALSA IDEIA DA REALIDADE, DO REAL ESTADO OU SITUAÇÃO DA COISA

NÃO HÁ INDUÇÃO, É O PRÓPRIO SUJEITO QUE TEM A FALSA PERCEPÇÃO DA REALIDADE

O ERRO PRECISA SER ESCUSÁVEL?

É IRRELEVANTE OU NÃO SER ESCUSÁVEL, PORQUE O DISPOSITIVO ADOTA O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

O QUE É UM ERRO SUBSTANCIAL?

PODE SER PERCEBIDO POR PESSOAS DE DILIGÊNCIA NORMAL, EM FACE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO NEGÓCIO

ERRO OBSTATIVO OU IMPRÓPRIO

É O DE RELEVÂNCIA EXACERBADA, QUE APRESENTA UMA PROFUNDA DIVERGÊNCIA ENTRE AS PARTES, IMPEDINDO QUE O NEGÓCIO VENHA A SE FORMAR

ERRO ACIDENTAL

É O ERRO QUE RECAI SOBRE MOTIVOS OU QUALIDADES SECUNDÁRIAS DO OBJETO OU DA PESSOA NÃO ALTERANDO A VALIDADE DO NEGÓCIO