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Sentença que reconhece a exigibilidade de uma obrigação de fazer ou de não fazer (Art.536,caput)
Requerimento do exequente
Prestação se inviabiliza
Execução é convertida em perdas e danos (art.499) sem prejuízo de multa(art,500)
Liquidação das perdas e danos (art.509)
A execução segue como a de quantia certa (art.523)
Expedição de mandado para a realização da prestação específica (art.497) podendo impor multa, apreensão, remoção de coisas e pessoas (art.536,caput e §1°)
Impugnação do executado em até 15 dias
Nega efeito suspensivo
Concede o efeito suspensivo
Obrigação é satisfeita e o processo é extinguido
Descumprimento de ordem judicial, pena litigância de má-fé (art.536 §5°)
Rejeição da impugnação
Prosseguem os atos de cumprimento forçado, definidos na sentença, e subsidariamente aplicar os artigos 814 e seguintes
Acolhimento da impugnação
É extinta a execução mas cabe apelação
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- Flowchart on Untitled, created by José Victor on 27/09/2021.
- Created by
- José Victor · Sep 2021
- Updated
- Sep 27, 2021
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