Dolo no negócio jurídico: tipos e efeitos

DOLO

PODE SER CONCEITUADO COMO ARTIFÍCIO ARDILOSO EMPREGADO PARA ENGANAR ALGUÉM COM INTUITO DE BENEFÍCIO PRÓPRIO

DOLO PRINCIPAL

É AQUELE EM QUE A CAUSA DETERMINANTE DA CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO

DOLO ACIDENTAL

QUANDO O ATO TERIA SE PRATICADO EMBORA POR OUTRO MODO

DOLO DO TERCEIRO

OCORRE QUANDO O ARTIFÍCIO ARDIL É PRATICADO POR UMA TERCEIRA PESSOA QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO JURÍDICA, GERANDO EFEITOS:

SE O BENEFICIÁRIO TINHA CIÊNCIA, O NEGÓCIO É ANULÁVEL

SE O BENEFICIÁRIO NÃO TEM CIÊNCIA, O NEGÓCIO NÃO É ANULÁVEL MAS O LESADO PODE PEDIR PERDAS E DANOS AO AUTOR DO DOLO

DOLO DO REPRESENTANTE

O REPRESENTANTE DE UMA DAS PARTES NÃO PODE SER CONSIDERADO TERCEIRO, POIS AGE EM NOME DO REPRESENTADO, COMO SE FOSSE O PRÓPRIO. SE O REPRESENTANTE INDUZ AO ERRO A OUTRA PARTE, ESTE SERÁ ANULÁVEL

DOLUS BONUS

É O DOLO TOLERÁVEL, NÃO HÁ GRAVIDADE SUFICIENTE PARA VICIAR A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE

DOLUS MALUS

É O DOLO QUE POSSUI GRAVIDADE, QUE É APLICADO COM A INTENÇÃO DE LUDIBRIAR E PREJUDICAR