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Audiência de instrução e julgamento no NCPC
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AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO É JULGAMENTO
(art. 358- 368)
NCPC
Pregão
(convite feito às partes para a audiência)
art. 358 NCPC
O juiz renova a tentativa conciliatória
art. 359 NCPC
As partes aceitam o acordo: juiz homologa o acordo por meio de uma sentença de mérito.
As partes não aceitam a conciliação proposta pelo juiz.
Produção de provas orais.
art. 361 NCPC
1º: Perito (se houver necessidade);
2º: depoimento pessoal do autor.
3º: depoimento pessoal do réu.
4º: depoimento das testemunhas (lembre-se que as perguntas serão feitas diretamente pela parte à testemunha, mas o juiz poderá impedir perguntar que não ache pertinente).
Debates orais ou alegações finais orais.
(20 min prorrogados por mais 10 a critério do juiz).
art. 364 NCPC
Obs: Debate oral é o resumo feito pelas partes a fim de mostrar ao juiz os seus argumentos finais.
Produção de sentença na audiência ou no prazo de 30 dias caso o juiz assim prefira ou caso os debates orais sejam substituídos por alegações finais escritas, (art. 364, §2º NCPC).
art. 366 NCPC.
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