Conceitos básicos do processo: lide e procedimento

CONCEITOS BÁSICOS

LIDE

CONFLITO DE INTERESSES

QUALIFICADO PELA EXISTENCIA DE UMA PRETENSÃO RESISTIDA

NEM TODO LIDE É DE INTERESSE DO JUDICIÁRIO, MAS SOMENTE AQUELAS EM QUE NÃO FOI POSSÍVEL A SOLUÇÃO AMISTOSA

PROCESSO

É O INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO

É O INSTRUMENTO COLOCADO A DISPOSIÇÃO DOS CIDADÃOS PARA SOLUÇÃO DE SEUS CONFLITOS DE INTERESSES E PELO QUAL O ESTADO EXERCE A JURISDIÇÃO

MEIO PARA CONSEGUIR DETERMINADO RESULTADO

TUTELA DE DETERMINADO DIREITO

SOLUCIONAR DETERMINADO CONFLITO

OBEDECE CERTAS FORMAS

BUSCAM MADIANTE A APLICAÇÃO DO DIREITO MATERIAL AO CASO CONCRETO

CPC -Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

PROCEDIMENTO

É A FORMA COMO O PROCESSO SE EXTERIORIZA E MATERIALIZA NO MUNDO JURÍDICO

É POR MEIO DO PROCEDIMENTO QUE O PROCESSO AGE

CONSISTE NUMA SEQUENCIA DE ATOS QUE DEVE CULMINAR COM A DECLARAÇÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE QUEM TEM DIREITO MATERIAL

É A FORMA COMO O PROCESSO SE EXTERIORIZA E MATERIALIZA NO MUNDO JURÍDICO

DIVISÃO DO DIREITO

DIREITO MATERIAL

DIREITO SUBJETIVO: ESTABELECER A SUSBTANCIA, QUAIS SÃO OS DIREITOS DE CADA UM

A MATÉRIA DA NORMA AGENDI

FONTE GERADORA E ASSEGURADORA DO DIREITO

DIZ-SE TAMBÉM DIREITO SUBJETIVO: PRINCIPIO CRIADOR DE TODAS RELAÇÃO CONCRETA DE DIREITO

ATRIBUEM DIREITOS AOS INDIVÍDUOS

DIREITO A VIDA, A PRIVACIDADE

DIREITO PROCESSUAL

BUSCA DA TUTELA DE UM INTERESSE

FACULDADES, ASSEGURADOS PELO DIREITO-NORMA

CHAMADO DE DIREITO FORMAL OU DIREITO ADJETIVO

COMPLEXO DE REGRAS E NORMAS QUE ORIENTAM O MODO DE PROCEDER EM JUÍZO

O DIREITO PROCESSUAL É O INSTRUMENTO UTILIZADO PARA CHEGAR AO DIREITO MATERIAL

VIOLAÇÃO AO DIREITO A VIDA, PRIVACIDADE

COMPLEXO DE REGRAS: INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO NO SENTIDO DE DETERMINAR A FORMA; DIREITO PROTEGIDOS PELA JUSTIÇA

DIREITO REGULADOR OU NORMATIZADOR DE TODAS AS FORMAS NECESSÁRIAS OU PROCESSOS QUE DÃO ANDAMENTO AS AÇÕES AJUIZADAS; ESTABELECE A MANEIRA, O RITO, AS MEDIDAS PORQUE SE PROTEGEM E SE DEFENDEM OS DIREITOS

PÚBLICO

É O QUE CORRESPONDE AS COISAS DO ESTADO

REGULAR OS INTERESSES DO COLETIVO

DIREITO OU INDIRETO

SISTEMATIZA OS TRAMITES LEGAIS

RELAÇÃO PODER PÚBLICO E PARTICULARES E DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS

O ESTADO IMPÕE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS, DE FORMA SOBERANA

IMPOSIÇÃO: EXTERNA (DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO) E INTERNO (DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, PENAL, PROCESSUAL, PENAL, PROCESSUAL, INTERNACIONAL PRIVADO)

PRIVADO

O QUE PERTENCE A UTILIDADE DAS PESSOAS

REGULA AS ATIVIDADES OU INTERESSES INDIVIDUAIS

SUJEITO A NORMAS PRÉ-DETERMINADAS

REGULA AS RELAÇÕES DE ORDEM INDIVIDUAL: PARTICULARES OU PÚBLICAS QUANDO AGEM COMO PARTICULARES

DIREITO CIVIL, EMPRESARIAL, DIREITO AGRÁRIO

NORMA JURÍDICA

CARACTERISTI

CAS

GENERALIDADE: APLICADA A TODAS AS PESSOAS

IMPERATIVIDADE

AUTORIZAMENTO

POSSIBILITA AO LESADO DE UM NORMA EXIGIR O CUMPRIMENTO DESTA

PERMANENCIA: A NORMA VIGORA E PREVALECE ATÉ SUA REVOGAÇÃO

EMANAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE NOS TERMOS IMPOSTOS PELA CF

IMPERATIVIDADE

COGENTE

DE ORDEM PÚBLICA, NÃO PODENDO SER DERROGADA PELA VONTADE PARTICULAR

Ñ COGENTE- NÃO CONTEM UM COMANDO ABSOLUTO, DERROGÁVEL. PERMISSIVA- AUTORIZA O INTERESSADO A DERROGÁ-LA. SUPLETIVA- APLICÁVEL NA FALTA DE DISPOSIÇÃO EM CONTRATO DAS PARTES