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Educação infantil

Carga horária mínima

Orientações curriculares

Instituições que a compõem

Finalidades

Desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade

Nos aspectos: físico, psicológico, intelectual e social

Creches ou entidades equivalentes para crianças de até 3 anos

Pré-escolas para crianças de quatro a cinco anos de idade

Não há obrigatoriedade de cumprir a carga horária mínima anual

Avaliação: Restrita ao acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança

DCN: visam orientar na organização, articulação, desenvolvimento e avaliação das propostas pedagógicas

Fundamentos: princípios éticos, políticos e estéticos

Ensino fundamental

Carga horária mínima

Instituições que a compõem

Estrutura curricular

Finalidades

Formação básica do cidadão

Desenvolvimento da leitura, escrita e cálculo

Compreensão: do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores que se fundamentam a sociedade

Aquisição de conhecimentos e habilidades; formação de atitudes e valores; fortalecimento dos vínculos, solidariedade e tolerância

Quatro horas de efetivo trabalho em sala de aula

Duração: 9 anos

Composto por uma base nacional comum e uma parte diversificada definida pelos sistemas de ensino e as escolas

Componentes curriculares se estruturam por áreas de conhecimento

Obrigatórios: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Ensino Religioso

Escolas do campo

Escolas urbanas

Ensino Médio

Carga Horária Mínima

Orientações curriculares

Instituições que a compõem

Finalidades

800 horas anuais

Duração: 3 anos

Consolidação e aprofundamento dos aprendizados do ensino fundamental

Preparação básica para o trabalho e cidadania; formação ética; desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico

Compreensão dos fundamentos científicos-tecnológicos dos processos produtivos relacionando teoria com a prática

Compreensão propedêutica

Concepção técnica

Preparo para dar seguimento aos estudos no ensino superior

Prepara a mão de obra para o mercado de trabalho

Estrutura curricular

Possibilidade de organização curricular flexível: não estruturada por disciplinas

Deverão assegurar: tratamento interdisciplinar e contextualizado

Domínio do conhecimento de Filosofia e Sociologia; História e cultura afro-brasileira e educação ambiental deverão ser tratado de maneira transveral