PROVAS EM ESPÉCIE

PROVAS EM ESPÉCIE

1. ART. 158 - O EXAME DE CORPO DE DELITO SERÁ REALIZADO SE O CRIME DEIXAR VESTÍGIOS , NÃO É SUBSTITUÍDO PELA CONFISSÃO DO ACUSADO.

   • ART. 159 - QUEM REALIZARÁ AS PERICIAS E OS EXAMES DE CORPO DE DELITO É OS PERITOS OFICIAIS QUE PORTEM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.
     • ART. 159 § 1 º - NA FALTA DE UM PERITO OFICIAL SERÁ NOMEADA DUAS PESSOAS IDÔNEAS COM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PREFERENCIALMENTE DA ÁREA QUE ESTÁ SENDO ABORDADA.
       • ART. 159 § 2 º - OS PERITOS NÃO OFICIAIS DEVEM PRESTAR COMPROMISSO E FIELMENTE DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO.
         • ART. 159 § 3 º - SERÃO FACULTADAS ASSISTENTE TÉCNICO: MP, AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, OFENDIDO , QUERELANTE , AO ACUSADO.
         • QUEM PODE FAZER PERGUNTAS:
   • CORPO DE DELITO
   • QUEM FARÁ OS EXAMES E AS PERICIAS:
   • COISAS QUE AS PARTES PODEM FAZER NA PERICIA:
     • PARA QUE OS PERITOS ESCLAREÇAM AS PROVAS E AS PERGUNTAS , DEVEM SER FEITAS COM 10 DIAS DE ANTECEDÊNCIA , NO LAUDO COMPLEMENTAR TAMBÉM APRESENTAR RESPOSTAS.
       • INDICAR A ASSISTENTES TECNICOS, QUE APRESENTARÃO SEUS PARECERES NO PRAZO QUE O JUIZ ESTIPULAR.
         • INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS QUE APRESENTARÃO SEUS PARECERES NO PRAZO QUE O JUIZ ESTIPULAR OU SEREM CHAMADOS NA AUDIÊNCIA.
           • ART. 159 § 6 º - EM ÓRGÃO OFICIAL, NA PRESENÇA DO PERITO, EXCETO SE A SUA CONSERVAÇÃO FOR IMPOSSÍVEL .
           • AS PROVAS FICARÃO GUARDADAS:

2. AS PERGUNTAS SERÃO RESPONDIDAS MINUNCIOSAMENTE PELOS PERITOS DE ACORDO COM A ANALISE FEITA.

   • MOMENTO DO EXAME :
     • PODE SER REALIZADO A QUALQUER DIA QUALQUER HORA .
       • ART 162 - SERÁ FEITA PELO MENOS 6 HORAS APÓS O ÓBITO, EXCETO SE OS PERITOS TIVEREM EVIDÊNCIAS DA MORTE PARA FAZER ANTES DO PRAZO, DEVE CONSTAR NOS AUTOS.
         • P.U - NO CASO DE MORTE VIOLENTA UM EXAME EXTERNO DO CADÁVER JÁ BASTA , SE NÃO TIVER INFRAÇÃO PENAL E AS LESÕES EXTERNAS DEMONSTRARAM QUE O INDIVIDUO ESTÁ MORTO.
       • AUTOPSIA

3. EXUMAÇÃO

   • P.U - O ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO PARTICULAR OU PÚBLICO DEVERÁ INDICAR A SEPULTURA, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA, SE ELE NÃO INDICAR OU NÃO TIVER QUEM INDIQUE A AUTORIDADE FARÁ AS PESQUISAS NECESSÁRIAS E CONSTARÁ TUDO NOS AUTOS.
     • OS CADÁVERES SERÃO FOTOGRAFADOS NA POSIÇÃO EM QUE ESTIVEREM , COM AS LESÕES QUE POSSUÍREM , DEVEM SER RETIRADAS AS FOTOS DO LOCAL E DAS LESÕES EXTERNAS.
       • PARA A REPRESENTAÇÃO DAS LESÕES OS PERITOS PODEM USAR AS FOTOS,ESQUEMAS OU DESENHAR QUE DEVEM SER RUBRICADOS.
         • SERÁ REALIZADO UM RECONHECIMENTO PELO INSTITUTO DE ESTATÍSTICA, REPARTIÇÃO CONGENERE OU PELA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA SE NÃO TIVEREM CERTEZA SE É O CADÁVER EXUMADO, LAVRANDO O AUTO DE RECONHECIMENTO E IDENTIDADE, NA QUAL SE DESCREVERÁ O CADÁVER, COM OS SINAIS DE INDICAÇÃO.
       • CEMITERIO
   • OS OBJETOS SERÃO RECOLHIDOS E AUTENTICADOS , PARA QUE O CADÁVER SEJA IDENTIFICADO.
     • ART. 167 - SE O EXAME DE CORPO DE DELITO NÃO PUDER SER FEITO, POR NÃO TER VESTÍGIOS, A PROVA TESTEMUNHAL A SUBSTITUIRÁ.
       • NO CASO SE EXAME INCOMPLETO SERÁ REALIZADO NOVAMENTE UM EXAME COMPLEMENTAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE OFICIO PELA AUTORIDADE POLICIAL OU PELO MP OU PELO DO OFENDIDO OU DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR.
         • NO EXAME COMPLEMENTAR O AUTO DE CORPO DE DELITO SERÁ RATIFICADO OU SUPRIDO OU ATÉ RATIFICADO.
           • NA NECESSIDADE DE CLASSIFICAÇÃO DO DELITO NO ART. 129 § 1 o,,I DO CP DEVE SER FEITO ANTES QUE DECORRA O PRAZO DE 30 , CONTADOS DA DATA DO CRIME
             • A FALTA DE EXAME COMPLEMENTAR SERÁ SUPRIDA PELA PROVA TESTEMUNHAL.
   • SERÁ FEITA:
     • DIA E HORA MARCADA E SERÁ LAVRADA EM AUTO CIRCUNSTANCIADO.
       • FOTOS DOS CADÁVERES

4. DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERICIAS EM GERAL

5. SE HOUVER NECESSIDADE PODE SER CONVOCADO MAIS DE UM PERITO OFICIAL E MAIS UM ASSISTENTE NO CASO DE COMPLEXIDADE DO ASSUNTO ABORDADO,ART. 159 § 7 º.