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Cumprimento Definitivo

Isabela Rohde Portuguese

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Cumprimento Definitivo

  1. 1) Sentença que condena ao pagamento de quantia.

    • Se a condenação é genérica, haverá Liquidação.
  2. 2.1) Devedor paga voluntariamente o valor que entende devido

    • 3.1) Ouve-se o Exequente em 5 dias.
      • 4.1.A) Depósito suficiente: Extingue-se o Processo.
      • 4.1.B) Depósito insuficiente: multas e honorários + ato de expropriação.
      • 5.1) Levantamento do depósito.
  3. 2.2) Requerimento do Exequente com demonstrativo atualizado do crédito.

    • 3.2) Intimação do Executado para pagar em 15 dias.
      • 4.2.A) O Devedor paga valor integral
      • 4.2.B) Devedor faz o pagamento parcial e não impugna.
        • Multa e honorários de 10% incidem sobre a parte não paga.
      • 4.2.C) Devedor não paga em 15 dias, incidem multa e honorários em 10%.
      • 4.2.D) Devedor apresenta impugnação em 15 dias com ou sem pagamento parcial
      • 5.2.A) Satisfação com extinção da execução

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Mind Map on Cumprimento Definitivo, created by Isabela Rohde on 14/11/2017.
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Isabela Rohde
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