Sentença

Sentença

1. Critério Híbrido

   • Conteúdo
     • 495 / 487
   • Efeito
     • Fim ao processo (conhecimento / Exec)

2. 2 sentenças fase de conhecimento

   • Procedimentos especiais
   • Previsão específica

3. Teorias

   • Ternária
   • Quinária

4. Meramente declaratória

   • Existência Inexistência Modo de Ser
     • Relação Jurídica
   • Não analisa fatos
   • Autenticidade / falsidade doc
   • Efeitos ex tunc
   • Declaração Dívida
     • Título Executivo Judicial

5. Constitutiva

   • Criar Extinguir Modificar
     • Relação Jurídica
   • Necessária
     • Depende interv. jud
   • Facultativa
     • Depende de Lide
   • Efeito ex tunc
     • Salvo previsão legal

6. Condenatória

   • Imputa ao réu o cumprimento de uma prestação
   • Permite prática de atos executivos

7. Executiva lato sensu

   • Autoexecutável
   • Seguida de fase procedimental (cumpr/o sentença)

8. Mandamental

   • Ordem do juiz
   • Satisfação - cumprimento da ordem
   • Medidas coercitivas ao cumpri/o da ordem